O primeiro semestre do projeto de pesquisa e extensão Execução Penal Além do Cárcere (EPAC), desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Pastoral Carcerária e Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), encerrou na última terça-feira (29) com uma prática de justiça restaurativa. Um círculo de diálogo foi realizado com a participação das defensoras públicas convidadas Monaliza Montinegro e Mariane Fontenelle.
“A possibilidade de realizar uma prática restaurativa com esses estudantes após finalizar um projeto tão rico, representa uma experiência una de aprendizagem e proporciona reflexões profundas a respeito das vivências de cada estudante. A Escola Superior (ESDPB) parabeniza os idealizadores do Epac pela proposta e pelo resultado alcançado, sobretudo pelo processo de educação em direitos por meio de uma consciência a respeito da situação de vulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade”, destacou Monaliza, que é diretora de Ensino da ESDPB.
A coordenadora do projeto, a defensora Aline Sales, ressalta que o objetivo do projeto é despertar o interesse de estudantes para uma execução penal humanizada e acolhedora. Estão inscritos no projeto 12 alunos do curso de Direito do Unipê.
O projeto prevê, após a capacitação, a prática em execução com análise de processos e elaboração de peças, tudo com a supervisão de um defensor público. Ao final, um relatório com o trabalho desenvolvido será encaminhado para a Gerência Executiva de Execução Penal e Penas Alternativas (Geepapa).
