O Estado da Paraíba foi selecionado para integrar o Projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional desenvolvida pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Além da Paraíba, também participam os Estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo.
O projeto é voltado a mulheres que atuam em seus territórios na defesa dos direitos e na promoção da cidadania. A seleção contemplará 600 candidatas, sendo 120 em cada estado. As selecionadas participarão de um percurso formativo com duração de oito meses, que inclui a oferta de formação especializada, a concessão de bolsa mensal de R$ 700 e o fortalecimento das redes comunitárias. As inscrições seguem abertas até 18 de janeiro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet.
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebrou a publicação do edital e reforça a importância da ampla divulgação da iniciativa, especialmente junto às mulheres que vivem nos territórios mais vulnerabilizados.
De acordo com a defensora pública Aline Sales, a DPE-PB também integrará o quadro de parcerias no Estado para a execução do projeto, somando esforços à política pública que visa ampliar o acesso à justiça e fortalecer redes comunitárias femininas.
Para a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o projeto dialoga diretamente com o trabalho desenvolvido pela Defensoria junto às mulheres em situação de vulnerabilidade. “A proposta fortalece lideranças comunitárias femininas e promove educação em direitos, o que contribui para a prevenção de violações e para o empoderamento das mulheres nos seus territórios”, destacou a DPG.
DEFENSORAS POPULARES – O Projeto Defensoras Populares tem como foco a formação de mulheres como agentes multiplicadoras de conhecimento, capazes de promover o acesso à justiça, estimular a participação cidadã e fortalecer a organização comunitária. A formação inclui aulas online, encontros presenciais e a elaboração de um Plano de Articulação Comunitária, a ser desenvolvido pelas participantes em seus próprios territórios.
Para a defensora pública Fernanda Peres, coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB, a iniciativa representa uma oportunidade concreta de ampliar a atuação em rede e de potencializar ações de educação popular em direitos, especialmente em comunidades onde a Defensoria já mantém presença institucional.
INSCRIÇÕES – As inscrições estão abertas de 18 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, conforme os critérios e requisitos estabelecidos no edital. Podem se inscrever mulheres maiores de 18 anos, residentes na Paraíba, que vivam em contextos de vulnerabilidade social, tenham vivenciado situações de violência ou atuem (ou desejem atuar) em iniciativas comunitárias.
Todas as informações sobre critérios de participação, documentação necessária e formulário de inscrição estão disponíveis no edital.
Texto: Ricardo Oliveira
