Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.04.2019
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE) em Patos deu início ao programa “Reconhecer vínculos é transformar vidas”, que estimula o reconhecimento do vínculo familiar afetivo de forma espontânea ou por meio de conciliação. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Secretaria de Assistência Social, e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Um Termo de Cooperação foi assinado pelos órgãos parceiros na última sexta-feira (29).
FOTO Da esquerda para a direita: o juiz Ramonilson Alves Gomes, a defensora pública Mariane Oliveira Fontenelle, a secretária municipal Edjane Araujo, a coordenadora de Proteção Social Básica da prefeitura Paloma Araújo e o advogado Fred Igor
A defensora pública Monaliza Montinegro explica que o objetivo do programa é desenvolver um ambiente propício para incentivar o reconhecimento do vínculo de filiação com a criança, garantindo sua cidadania plena, bem como o reconhecimento da origem genética das futuras gerações, estimulando uma cultura de paz e dispensando o moroso e desgastante processo judicial.
O programa se aplica a qualquer situação de conhecimento de vínculo após o nascimento. Tanto para a pessoa que deseja ter o vínculo reconhecido, como para quem deseja reconhecer ou ser reconhecido. Assim, a Defensoria Pública, ao ser procurada, convida a outra parte para comparecer ao Núcleo e tenta um acordo entre elas.
“O reconhecimento poderá ser feito por meio da realização de exame de DNA gratuito ou ainda como forma de reconhecimento socioafetivo, para as pessoas que possuem laços de paternidade ou maternidade socioafetiva com a criança envolvida, conforme disciplinado pelo Provimento nº 63 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, explica Monaliza.
DNA GRATUITO – De acordo com a defensora pública, os assistidos da DPE-PB inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm direito à realização gratuita do exame de DNA. Para isso, é necessário apresentar o Número de Identificação Social (NIS). Os custos dos exames serão arcados pela Prefeitura de Patos. Para aqueles que não fazem parte do CadÚnico, o exame estará à disposição dos assistidos ao custo de R$ 230.
Caberá ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania encaminhar para a Defensoria Pública as demandas extrajudiciais que se enquadrarem no perfil do programa.
