A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está preparando o retorno dos atendimentos presenciais em núcleos e sedes próprias da instituição. A reabertura será gradual, com agendamento e foco nos atendimentos prioritários. A partir de segunda (2), as equipes começam a preparar as unidades e planejar a reabertura ao público. Em todo o estado, a Defensoria possui seis Núcleos Regionais e cinco sedes próprias.
Durante essa etapa, não há mudança no atendimento da DPE-PB, que continua atendendo exclusivamente de forma remota (chat e WhastApp). A partir da etapa seguinte, que inclui o retorno dos atendimentos presenciais, a prioridade será para idosos, casos urgentes e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Os atendimentos acontecerão por meio de agendamento.
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, ressalta que as unidades da DPE estão fechadas há quase um ano e meio e que o processo de reabertura requer cautela e responsabilidade.
“Não se trata de uma reabertura total, até porque ainda estamos vivenciando uma pandemia e a maioria das pessoas ainda não está 100% imunizada. Mas estamos cientes de que as ferramentas adotadas pela Defensoria, embora tenham facilitado muito o acesso nesse período, não atinge todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Por essa razão a primeira etapa será direcionada as pessoas com esse perfil”, ressaltou o DPG.
Ricardo Barros acrescenta que mesmo com a reabertura gradual dos núcleos, a principal porta de entrada da Defensoria Pública enquanto durar a pandemia de Covid-19 continuará sendo o atendimento remoto por chat e whatsapp. A única exceção é o Núcleo de Guarabira, que vem atendendo excepcionalmente de forma presencial desde o ano passado por iniciativa da sua coordenação.
JOÃO PESSOA – Como os Núcleos de Atendimento da Capital funcionam na antiga Faculdade de Direito e no Fórum de Mangabeira, a DPE ainda aguarda a liberação desses prédios pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), respectivamente, para autorizar o retorno do expediente presencial.
FÓRUNS – Nas comarcas em que a DPE-PB atende dentro dos fóruns, o retorno do atendimento presencial só ocorrerá quando o TJPB autorizar a reabertura das suas unidades.
