Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.04.2023
No dia dedicado aos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba levou ao Terreiro Sagrado dos indígenas Potiguara, em Baía da Traição, sua presença institucional, reafirmando o compromisso com os direitos dos povos originários no território paraibano. Localizado na Aldeia São Francisco, o “Terreirão” reuniu, neste 19 de abril, indígenas das aldeias de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição para o ritual do Toré, uma manifestação cultural de grande importância para o povo Potiguara.
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A Administração Superior da Defensoria Pública esteve acompanhada das equipes do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), do projeto Defensoria Itinerante, e da Ouvidoria Externa da DPE-PB. A cerimônia contou com a presença do governador do Estado, João Azevêdo, que anunciou entregas e investimentos no território indígena.
“A defesa dos povos indígenas está diretamente ligada à missão da Defensoria Pública, que busca garantir os direitos dos mais vulneráveis. Nós atuamos na esfera coletiva, a partir dos núcleos especializados, e no atendimento individual, prezando pela valorização da autonomia e do respeito à cultura dos povos indígenas no estado”, ressaltou a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes.
Em 2022, a DPE-PB atuou, por exemplo, em um litígio envolvendo o povo Tabajara, suspendendo os efeitos de uma tutela em ação de reintegração de posse, no município do Conde. O Necidh também esteve presente no alinhamento das ações para acolhimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao, que migraram para o Brasil com a crise na Venezuela. Em 2017, a Defensoria realizou um casamento coletivo para 70 casais indígenas das aldeias Potiguaras.
COMITIVA – Além da DPG, participaram da celebração os subdefensores públicos gerais Ricardo Barros e Sylvio Porto; o corregedor-geral Coriolano Sá; o corregedor auxiliar Argemiro de Figueiredo; a coordenadora do Necidh, Fernanda Peres; a coordenadora da Itinerante, Josefa Elizabete; a ouvidora-geral Céu Palmeira, o defensor público Durval de Oliveira Filho, além de assessores técnicos e jurídicos da DPE-PB..
ITINERANTE CONTINUA NESTA QUINTA – Depois de passar pelas cidades de Rio Tinto e Marcação, o projeto Defensoria Itinerante chegou à Baía da Traição. Em razão da celebração pelo Dia dos Povos Indígenas, nesta quarta, o atendimento na cidade foi estendido até a quinta-feira (20), na Praça José Barbosa, localizada à beira-mar.
