Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 29.01.2021
O Brasil é o país que mais mata pessoas trans em todo o mundo e, de acordo com a União Nacional LGBT, a expectativa de vida das pessoas trans no Brasil é de 35 anos. A luta dessa população por direitos, respeito e reconhecimento da identidade é diária e ela pode buscar informação, proteção e acesso à Justiça na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos.
Foi em busca de visibilidade e luta contra a transfobia que, 17 anos atrás, transexuais e travestis participaram, no Congresso Nacional, do lançamento da campanha “Travesti e Respeito”, promovida por lideranças históricas do movimento de transexuais no país em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde. Desde então, a data de hoje – 29 de janeiro – simboliza o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
A coordenadora da Diversidade Sexual da Defensoria, Remédios Mendes, explica como a DPE atua na defesa dessa população na Paraíba: “Nossa atuação é para além das demandas individuais, atuamos na proteção, informação e garantia dos direitos dessas populações vulneráveis, auxiliando-as na parte jurídica, seja na alteração do prenome ou na designação sexual”, explicou a defensora pública, que também integra o estudo nacional multicêntrico sobre os perfis socioeconômicos, geográficos, culturais e de vulnerabilidades de Travestis e Transexuais.
O levantamento é realizado por meio de um questionário online. Para participar, acesse aqui.
A Defensoria Pública também atua em parceria com diversos órgãos e instituições na defesa da população trans, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPU), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e movimentos sociais.
ATENDIMENTO – Como os atendimentos na DPE estão ocorrendo de forma remota por causa da pandemia de Covid-19, a Coordenadoria está atendendo pelos seguintes canais: telefone/WhatsApp: 99967-2105 e e-mail diversidade@defensoria.pb.def.br.
TRANS – O grupo trans não tem identificação com o gênero atribuído em seu nascimento, em consequência de características corporais/anatômicas, então procura adequar seu corpo e outros aspectos da vida ao gênero com o qual se identificam. Para tal, enfrentam grandes dificuldades e preconceitos no cotidiano.
BRASIL LIDERA ESTATÍSTICA DE MORTE – De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Entretanto, as estatísticas mostram outra realidade. Segundo o Trans Murder Monitoring (“Observatório de Assassinatos Trans”, em inglês), há 12 anos consecutivos o Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo. Dentre as causas, encontram-se: impunidade para os atos violentos (principalmente), rejeição familiar e marginalização econômica. Na última pesquisa, o Observatório apresentou 124 casos até setembro de 2020, números maiores que todos os do ano de 2019, que contabilizaram 115.
*Estagiária
