A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (1º), feriado nacional do Dia do Trabalhador, e na sexta-feira (2), ponto facultativo. A suspensão do expediente na sexta-feira foi compensada com jornada em turno dobrado no último dia 25 de abril, conforme o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado também pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Durante o período, o atendimento será voltado exclusivamente para casos considerados urgentes, como pedidos e medidas no âmbito da execução penal, prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, situações de violência contra a mulher, entre outros.
A Defensoria Pública reforça que, além do plantão especial, mantém o atendimento a casos urgentes regularmente aos finais de semana, assegurando a continuidade dos serviços emergenciais. O expediente regular será retomado na segunda-feira (5).
A escala de defensores(as) públicos(as) de plantão pode ser consultada no site da Defensoria, na seção Plantão Judiciário.
Texto: Larissa Claro
