Com o objetivo de promover o alinhamento da comunicação e, consequentemente, o fortalecimento institucional, o Plano Nacional de Comunicação da Defensoria Pública foi aprovado, por unanimidade, durante a 88ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na última quinta-feira (22), na sede da Defensoria Pública do Rio. O texto trata das diretrizes e objetivos da política de comunicação a ser implementada pelo conselho e pela Defensoria Pública dos estados e do Distrito Federal.
“Hoje é um dia muito importante para a Defensoria Pública de uma forma geral, e não só para os profissionais da comunicação, porque temos feito saltos históricos na gestão dessa área tão estratégica”, celebrou Tatiane Pimentel, Diretora de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Goiás.
A proposta foi construída em conjunto com as Assessorias, Diretorias e Secretarias de Comunicação das Defensorias Públicas de 21 Estados durante o 5° Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria Pública, ocorrido no último mês de abril. Ao longo da apresentação, a Secretária de Comunicação Bianca Felippsen (CE) e as Diretoras de Comunicação Débora Diniz (RJ) e Tatiane Pimentel (GO) discorreram sobre os conceitos, público-chave, diretrizes e objetivos das ações de Comunicação da Defensoria Pública Estadual do Distrito Federal, dos Estados e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, além de pontuar atribuições do Condege na Comunicação e os requisitos técnicos para que a Política de Comunicação Social seja aplicada.
“As diretrizes propostas hoje favorecem uma série de medidas posteriores, como uniformizar o uso de marcas e identidade visual da Defensoria Pública. Isso também significa zelar pela reputação da instituição, garantindo que os processos de comunicação estejam alinhados aos objetivos institucionais”, explicou Bianca Felippsen, secretária de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
Inspirado nas políticas de comunicação instituídas por órgãos como o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Conselho Nacional do Ministério público, a Política de Comunicação Social foi adaptada às demandas da Defensoria Pública e da sociedade de modo geral, prezando pelo uso da linguagem simples, ferramentas de acessibilidade, fomento à transparência, dentre outros princípios constitucionais e legais vigentes.
“Unificar a comunicação nacional respeitando as peculiaridades da defensoria pública tem sido uma demanda. À medida que a Defensoria se fortalece e se consolida como referência das diversas pautas, estamos sendo cada vez mais procuradas pela imprensa para manifestações a nível internacional sobre diversos temas”, avaliou Débora Diniz, diretora de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
O Plano Nacional de Comunicação das Defensorias Públicas prevê o estabelecimento da Comissão Técnica de Comunicação do Condege, composta por gestores de comunicação da Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal, com a finalidade de assessorar e orientar o posicionamento da Defensoria Pública. O formato da comissão técnica será semelhante à atual Comissão de Tecnologia da Informação do Condege, fornecendo direcionamento técnico às decisões a ser tomadas pela administração da Defensoria em cada estado.
Após a aprovação unânime do Plano Nacional de Comunicação da Defensoria Pública, o presidente do Condege, Oleno Matos (RR), propôs um termo de cooperação interinstitucional, que assegura validade nacional ao Plano Nacional de Comunicação. A proposta também foi aprovada.
Com informações da DPRJ /Nathália Braga
