A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) firmou uma parceria com a Prefeitura de Santa Luzia para fortalecer a atuação da instituição no município e ampliar o acesso à justiça gratuita para a população em situação de vulnerabilidade. Uma comitiva liderada pela defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida pelo prefeito do municípo, Henry Lira, no Paço Municipal Quipauá.
Também participaram do encontro as defensoras públicas Aline Sales e Lorena Cordeiro; o procurador-geral do Município, Fileno Martins; o secretário de Articulação Política, José Alexandre (Zezé); e o secretário executivo de Articulação, Francisco Seráfico (Chicão).
A iniciativa prevê, entre outras medidas, a cessão de um servidor municipal que dará suporte direto às atividades da Defensoria na cidade.
Para a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o apoio da gestão municipal é fundamental para garantir os direitos dos mais necessitados. “É uma parceria extremamente importante, porque a Defensoria Pública presta um serviço gratuito à população mais carente — pessoas invisibilizadas, que não têm condições de pagar por um advogado. Esse apoio da Prefeitura facilita o nosso trabalho e garante que essas pessoas tenham acesso à justiça. O município conhece suas demandas e, com essa união, conseguimos prestar um serviço ainda mais eficaz. Quem ganha com isso é a população”, afirmou.
O prefeito Henry Lira destacou que a parceria reafirma o compromisso da gestão municipal com os direitos da população: “Essa é uma iniciativa que fortalece a cidadania e garante dignidade a quem mais precisa. Com esse apoio à Defensoria Pública, ampliamos o acesso à justiça e asseguramos que nenhum cidadão fique sem orientação ou defesa por falta de recursos. É uma parceria que faz valer o princípio da justiça social, e a população santaluziense só tem a ganhar com isso.”
A defensora pública Lorena Cordeiro, que atua diretamente na comarca, ressaltou o impacto prático da parceria: “Muitas pessoas precisam de orientação jurídica para questões básicas, como pensão alimentícia, benefícios, inventários e até defesa criminal. Com o apoio da gestão municipal, conseguimos qualificar ainda mais o nosso atendimento e aumentar a oferta de serviços. Quem ganha é a população, que passa a contar com um serviço mais estruturado e acessível.”
A Defensoria vem firmando convênios como esse com diversas prefeituras com o objetivo de melhor estruturar o atendimento da instituição nas comarcas. Das 55 comarcas espalhadas pelo Estado, a Defensoria só tem núcleo próprio em 13. No restante, o atendimento acontece no interior do fórum, em sala cedida pelo Judiciário.
Texto: Larissa Claro
