A Defensoria Pública da Paraíba contará, pela primeira vez, com uma Assessoria Militar estruturada e permanente, fruto de um acordo formalizado com o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Polícia Militar. A medida, autorizada diretamente pelo governador, representa um avanço inédito na segurança institucional do órgão e assegura a presença de policiais militares da reserva remunerada na sede e em Núcleos de Atendimento em várias regiões do estado.
O documento foi assinado pela defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes, e pelo comandante-geral da PMPB, coronel Sérgio Fonseca. Os militares da reserva são custeados pelo Estado, incluindo uniformes, armamentos e demais equipamentos de trabalho.
Ao todo, 10 militares foram convocados: quatro atuarão em João Pessoa, distribuídos entre a Sede Administrativa e Núcleos de Atendimento, e um policial será lotado em Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras. Eles estarão de plantão durante todo o horário de expediente da Defensoria, reforçando a segurança patrimonial, institucional e pessoal de membros, servidores e assistidos.
Antes da lotação, os militares participaram de curso de atualização e capacitação promovido pela Polícia Militar, que também ficou responsável pela seleção, inspeção de saúde, testes e treinamento. Já o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, realizou o recadastramento dos convocados e os procedimentos necessários para que assumam a função.
A medida garante uma estrutura permanente de apoio militar à Defensoria, fortalecendo a proteção de suas unidades e contribuindo para um ambiente mais seguro para o exercício da função pública e do atendimento à população.
“Esta ação representa um marco para a Defensoria Pública, porque materializa um direito previsto na Constituição Estadual e fortalece a segurança em nossas instalações. Ela assegura melhores condições de trabalho para quem atua e mais tranquilidade para quem busca atendimento”, ressaltou Madalena Abrantes.
De acordo com o subdefensor público-geral Administrativo, Sylvio Porto, os policiais assumirão os postos de trabalho após o recesso, no dia 7 de janeiro. “É importante destacar que eles reforçarão a segurança em todos os Núcleos Regionais da Defensoria, garantindo mais proteção especialmente nos locais de maior fluxo de atendimento”, pontuou.
O termo terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado.
Texto: Larissa Claro
