Membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participaram, nesta sexta-feira (27), do segundo dia do ciclo de palestras voltadas à formação profissional com foco no combate ao racismo. Durante toda a amanhã, os integrantes da instituição receberam informações atualizadas sobre o tema e puderam tirar dúvidas com os palestrantes convidados.
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O primeiro a falar durante o encontro foi Antônio Marcos Nascimento Silva, da Coordenação Jurídica do Centro Estadual de Referência de Igualdade Racial João Balula. Com o tema “Direito Antirracista e Aspectos Jurídicos dos Crimes de Racismo, Intolerância Religiosa e Xenofobia”, o palestrante explicou os conceitos que envolvem o racismo e trouxe dados sobre a participação negra na sociedade, além das mudanças na legislação atual.
“Desde janeiro deste ano, a lei 14.532 equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa, prevê reclusão de dois a cinco anos, e não cabe mais fiança”, disse, Antônio Marcos, destacando que o crime é imprescritível, mas que muitas pessoas ainda relutam em buscar seus direitos. “Normalmente as pessoas nos procuram (no Centro João Balula) para serem ouvidas, mas não querem seguir com ações por não acreditarem no sistema de justiça”, explica.
O palestrante reforçou ainda a necessidade de provocar e dialogar com as instituições no sentido de cobrar a aplicação da lei e combater o preconceito. A fala foi reforçada pelo psicólogo Inardson Nascimento, também do Centro João Balula, que abordou o tema “Psicologia e relações étnicos-raciais”, destacando a necessidade de trabalhar o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para o psicólogo, a atuação de toda sociedade é fundamental para modificar conceitos. “Existe vários caminhos que podemos construir juntos para combater o racismo e a intolerância religiosa, mas um dos caminhos potentes é a educação. Ela é libertadora”, frisou Inardson Nascimento.
As palestras foram organizadas pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Proteção das Comunidades Indígenas, Quilombolas, Ciganas, demais Comunidades Tradicionais e Intolerância Religiosa, do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH) e pela Escola Superior. Os encontros ocorrem a partir das 8h30, na Sala do Conselho Superior, em João Pessoa, mas têm transmissão virtual.
PROGRAMAÇÃO – O ciclo teve início no último dia 20 com o tema “Letramento Étnico-racial” abordado pela gerente executiva de Equidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), Jadiele Berto. O último dia da capacitação na área temática do racismo ocorre em 10 de novembro, com o pedagogo Marcos Augusto e a assistente social Andréa de Lima.
Por Thais Cirino
