A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou na manhã da última sexta-feira (18) de uma ação itinerante promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado no dia 19. Na ação, que ocorreu em frente ao Centro POP 1, a DPE ofereceu orientações à população de rua e explicou como os cidadãos podem ter acesso à instituição.
A ação da PMJP fez parte da Caravana do Cuidar, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), que disponibiliza serviços de assistência social, saúde,embelezamento, direitos do consumidor e outros. Nesta edição, o projeto contou com a parceria do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop I) para o atendimento ao grupo vulnerabilizado.
Na ocasião, a equipe da Ouvidoria-Geral realizou a escuta da população vulnerável, e ofereceu orientações e informações sobre os serviços que a instituição presta aos assistidos, assim como o papel do órgão para garantir os direitos dos mais necessitados.
“Foi um momento muito importante para a Ouvidoria. Ao viabilizar o acesso aos serviços, contribuímos não apenas para a minimização das expressões da questão social, mas proporcionamos mais reconhecimento e dignidade para aqueles que, constantemente, têm seus direitos violados e que muitas vezes não são vistos”, destacou a ouvidora-geral Céu Palmeira.
REUNIÃO PARA SOLUÇÕES – Após a ação, a Ouvidoria se reuniu com representantes da rede de proteção à pessoa em situação de rua do município na Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (SEMUSB) para discutir soluções efetivas voltadas às pessoas em situação de rua. Estiveram presentes o secretário de segurança pública, João Almeida, a coordenadora do Programa Chega Junto, Tereza Urbano, a presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), Inise Machado, a presidente da Pastoral do Povo da Rua, Zil Bezerra e o coordenador João Bosco.
“De forma preliminar, discutimos soluções emergenciais em favor dos que muitas vezes são obrigados a viver nas ruas devido a vários fatores, como ausência de vínculos familiares, desemprego, falta de habitação, alcoolismo, uso de drogas e doença mental. Um grupo social heterogêneo, que apresenta diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza”, ressaltou Céu.
A ouvidora destacou a importância do poder público se preocupar em propor soluções para mudar a realidade dessa população que muitas vezes é esquecida pelo Estado. “O poder público tem a obrigação legal de efetuar ações em benefício dessa população, como implantar um Centro de Defesa dos Direitos Humanos, fazer o controle da população já tão invisibilizada, e promover a saúde e o bem estar. Além disso, deve construir casas para acolhimento e albergues noturnos, realizar políticas de enfrentamento às drogas e tantas outras medidas de soluções. Rua não é morada. Não são moradores de rua e sim pessoas em situação de rua”, completou.
Outros encontros serão realizados para a proposição de medidas de enfrentamento direcionadas a essa população.
Por Daiane Lima
