Comemorado nesta segunda-feira,16 de março, o Dia Nacional do(a) Ouvidor(a) chama atenção para a importância dos canais de diálogo entre o poder público e a população. Na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), essa função é exercida pela Ouvidoria-Geral, responsável por receber manifestações dos cidadãos, acompanhar demandas e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela instituição.
Um dos principais diferenciais da Ouvidoria da Defensoria está em sua composição. Ao contrário da maioria dos órgãos públicos, onde a função costuma ser exercida por integrantes da própria instituição, na DPE-PB o cargo de ouvidor-geral é ocupado por um representante da sociedade civil. A escolha ocorre a partir de uma lista tríplice formada por entidades da sociedade e definida pelo Conselho Superior da instituição, conforme prevê a Lei nº 13.460/2017.
Mais do que receber reclamações ou sugestões, a Ouvidoria também tem a missão de fortalecer a participação social na Defensoria Pública. O órgão atua como ponte entre a instituição e movimentos sociais, coletivos, organizações da sociedade civil e comunidades, estimulando o diálogo, promovendo atividades de intercâmbio e ampliando os canais de participação popular no acompanhamento e na fiscalização dos serviços prestados pela Defensoria.
Atualmente, a função é exercida pela jornalista Inise Machado de Lima. A equipe da Ouvidoria também conta com profissionais das áreas de Direito, Serviço Social e Educação.
“A Defensoria tem uma ouvidoria diferenciada justamente por ser externa, formada por representantes da sociedade. Nosso papel é ouvir a população, realizar uma escuta qualificada, visitar comunidades e também aproximar movimentos sociais e organizações da sociedade civil da instituição, fortalecendo o diálogo e a participação popular”, destacou a ouvidora-geral da DPE-PB, Inise Machado de Lima.
MAIS DE 5,6 MIL ATENDIMENTOS EM 2025 – Ao longo de 2025, o órgão registrou 5.632 atendimentos. Entre as demandas recebidas estão solicitações, sugestões e reclamações relacionadas aos serviços da Defensoria, além de encaminhamentos para a rede socioassistencial, demandas na área da saúde e a realização de escuta qualificada de assistidos. A emissão de segunda via de registros civis também se destacou entre os pedidos, somando 632 solicitações ao longo do ano.
Como parte das ações voltadas ao aprimoramento institucional, a Ouvidoria também realizou uma pesquisa de satisfação com os assistidos. O levantamento registrou 85 elogios, 22 feedbacks, 21 denúncias e 28 reclamações.
COMO ENTRAR EM CONTATO – A Ouvidoria da DPE-PB está localizada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168, bairro de Tambiá, João Pessoa. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 13h. As manifestações também podem ser encaminhadas pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp) ou pelo e-mail ouvidoria@defensoria.pb.def.br.
Texto: Felipe Bezerra
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