Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 25.09.2019
Ouvidores gerais das Defensorias Públicas de 10 Estados brasileiros participaram, na tarde desta quarta-feira (25), em João Pessoa, de uma roda de conversa com líderes e representantes da sociedade civil organizada paraibana. O encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas com integrantes de movimentos sociais buscou aproximar e sociedade da Instituição e estabelecer diálogos para melhorar a qualidade de vida das famílias por meio da promoção dos seus direitos.
Além da ouvidora da DPE-PB, Andréa Coutinho, participaram do encontro na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) os ouvidores externos da Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraná e Acre. O corregedor da DPE, Alípio Bezerra, também participou da reunião.
A vice-presidenta do Conselho Nacional, Solene Costa, ressaltou a importância de aproximar a Instituição das entidades. “A Ouvidoria pertence à sociedade civil, ela foi criada justamente para que essas pessoas sejam representadas. Então, conhecer as organizações da Paraíba é muito relevante para nós, pois tomamos conhecimento das especificidades, anseios e lutas, bem como de que forma podemos estar contribuindo com elas”, afirmou.
Um dos representantes da sociedade civil foi Gleison Melo, coordenador do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direito (MTD). “A sociedade civil veio colocar suas demandas, suas questões. Então esse é um momento de aproximação entre esses dois pólos que são importantes. Que a Defensoria Pública possa, de fato, fazer valer o direito daqueles que não têm condição ou até desconhecem os seus direitos”, disse.
Os membros do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas estão na Paraíba desde domingo (22) para participar de uma série de reuniões que buscam o fortalecimento do órgão local e da rede nacional como um todo, estabelecendo parcerias e compartilhando experiências de atuação.
ENCONTRO COM O DPG – No início da tarde desta quarta-feira, o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas também se reuniu com o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, para conhecer o trabalho da Instituição e juntar forças para promover a implantação de ouvidorias em Defensorias Públicas de outros Estados do Nordeste que ainda não contam com o mecanismo de participação social, como os Estados de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte.
O QUE É OUVIDORIA – As ouvidorias são canais de comunicação da Defensoria Pública que fazem pontes com a sociedade civil organizada e têm como um de seus princípios ir até as comunidades, conhecer os anseios e necessidades dos grupos mais vulneráveis e propor a criação de políticas de transformação social. Os ouvidores são escolhidos por meio de votação entre membros da sociedade organizada e após essa primeira eleição, escolhe-se uma lista tríplice, que é submetida aos Conselhos Superiores da Instituição.
*Estagiário
