Por: Ascom – Publicado em: 11.03.2020
Começou nesta terça-feira (10), em São Paulo (SP), a reunião ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil. O encontro reúne 13 ouvidores externos e segue até sexta-feira (13), discutindo formas de melhorar o atendimentos aos usuários das defensorias públicas e a relação com os movimentos sociais. A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Andrea Coutinho, particia do evento.
A abertura contou com a presença da corregedora-geral da DPE-SP, Cristina Guelfi Gonçalves, e do defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho.
A primeira reunião do cneontro encontro abordou os critérios de definição de hipossuficiência para o atendimento em todos os estados, tema que já vêm sendo debatido em várias defensorias públicas e no Congresso, tendo como referência o estudo da professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Gross Cunha.
Na noite da terça-feira foi realizado o seminário “Justiça e Democracia”, com a presença de Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do TJSP e cofundadora da Associação Juízes para a Democracia. Também compuseram a mesa o presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Augusto Barbosa, e a presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias, Solene Costa.
Além da representação paraibana, estão reunidos em São Paulo as ouvidoras e ouvidores das defensorias estaduais do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia, Ceará, Distrito Federal, Acre e Bahia.
