A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba publicaram um novo Ato Conjunto (01/2024) com o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024. O documento substitui o Ato Conjunto 02/2023, publicado em outubro do ano passado, e acrescenta o dia 20 de novembro como feriado.
CONFIRA O ATO CONJUNTO 01/2024
A mudança se deve à sanção da Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declarou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sendo necessária a adequação do ato normal local. O restante do calendário segue sem alteração.
O objetivo do Ato Conjunto é que os órgãos programem, antecipadamente, o funcionamento de suas unidades para que a prestação de serviços à sociedade não seja prejudicada. As instituições consideram que a divulgação antecipada dos feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados.
Confira os feriados e pontos facultativos de 2024:
FEVEREIRO DE 2024
12 de Fevereiro (segunda-feira) – Ponto facultativo (Carnaval) – Todas as unidades
13 de Fevereiro (terça-feira) – Feriado (Carnaval) – Todas as unidades
14 de Fevereiro (quarta-feira) – Ponto facultativo (Cinzas) – Todas as unidades
MARÇO DE 2024
27 de Março (quarta-feira) – 7 às 13 horas (Semana Santa) – Todas as unidades
28 de Março (quinta-feira) – Ponto facultativo (Semana Santa) – Todas as unidades
29 de Março (sexta-feira) – Feriado (Paixão de Cristo) – Todas as unidades
MAIO DE 2024
1º de Maio (quarta-feira) – Feriado (Dia do Trabalhador) – Todas as unidades
24 de Maio (sexta-feira) – 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs – Todas as unidades
30 de Maio (quinta-feira) – Ponto facultativo (Corpus Christi) – Todas as unidades
31 de Maio (sexta-feira) Ponto Facultativo (compensado) – Todas as unidades
JUNHO DE 2024
24 de Junho (segunda-feira) – Ponto facultativo (São João) – Todas as unidades
AGOSTO DE 2024
05 de Agosto (segunda-feira) – Feriado Municipal em João Pessoa – Apenas na Capital
OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público – Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira) – Feriado (Proclamação da República) – Todas as unidades
20 de Novembro (quarta-feira) – Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) – Todas as unidades
Por Larissa Claro
