Por: Larissa Claro – Publicado em: 12.06.2018
Em um ano, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) evitou a judicialização de 90% das ações que chegaram à instituição por meio da sua Câmara de Conciliação. Com o objetivo de solucionar conflitos entre as partes, o Núcleo é mais um reforço para os consumidores na defesa dos seus direitos.
Procurado especialmente por quem enfrenta problema com planos e seguros privados de assistência médica à saúde, contas de cartão de crédito ou se sentiu ludibriado em alguma operação no comércio, o Nudecon tem alcançado, segundo o defensor público e coordenador do Núcleo, Manfredo Rosenstock, expressivos resultados na solução de conflitos através da conciliação e mediação extrajudicial.
Esses resultados se refletem no aumento da procura pelo Núcleo, que já superou em 20% o número de processos administrativos abertos em 2017.
“Há um esforço muito grande por parte de toda a equipe, que tem se empenhado em torno do objetivo comum de solucionar conflitos envolvendo superendividados e empresas prestadoras de serviços públicos, assim como comércio e administradoras de planos da saúde suplementar”, ressaltou Manfredo Rosenstock.
Judicialização – Embora o principal objetivo do Nudecon seja a solução de conflitos entre as partes, o Núcleo também tem registrado êxito quanto a judicialização dos processos, especialmente àqueles relacionados a saúde suplementar, motivados pela necessidade de procedimentos e tratamentos negados pelos planos de saúde, a exemplo de fornecimento de próteses, órteses, medicamentos e tratamentos especiais.
Esse êxito pode ser dimensionado pelo deferimento de quase 100% dos pedidos de tutela antecipadas para realização de procedimentos como cirurgia bariátrica, procedimento cirúrgico no cérebro, tratamento e cirurgia de câncer de próstata, ressonâncias magnéticas e sessões de terapias ocupacionais diversas, entre outras.
