Cerca de 120 assistidos passaram pelas 60 sessões de mediação realizadas neste sábado (16) pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma). O mutirão “Mais acordo, menos conflito” teve como foco a solução de conflitos familiares, envolvendo divórcios, pensão alimentícia e guarda de filhos, possibilitando que as partes saíssem da Defensoria com os acordos já formalizados.
As audiências tiveram início às 8h da manhã e se estenderam até às 17h, com a participação de toda a equipe de defensores, servidores e estagiários do Núcleo. De acordo com a coordenadora do núcleo, a defensora pública Elizabeth Miranda, a iniciativa garante rapidez na resolução dos processos e evita desgastes emocionais para as famílias.
“O mutirão da mediação traz maior celeridade processual, porque conseguimos homologar os acordos de forma mais ágil. Aqui, as partes já participam da audiência, saem com os termos prontos, referendados pelo defensor público e posteriormente homologados pelo juiz. Além disso, todo o procedimento é gratuito, inclusive a certidão de divórcio”, destacou.
A defensora pública também ressaltou os princípios que orientam o trabalho da mediação: sigilo, informalidade e rapidez. “Nosso núcleo é essencialmente voltado à solução de conflitos familiares. Trabalhamos com ações de alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, sempre buscando uma solução pacífica para as partes”, explicou.
Entre os beneficiados pelo mutirão esteve o marceneiro Jailton Hugo, que conseguiu resolver o divórcio em poucos meses após a abertura do processo. “Minha ex-esposa entrou com a ação há dois meses e já fomos chamados para a audiência. Hoje vamos conseguir resolver tudo. Também foi muito bom esse atendimento acontecer num sábado, porque facilita para quem trabalha durante a semana”, afirmou.
NECMA – O Necma atua de forma contínua durante todo o ano e os mutirões são uma forma de ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública, promovendo mais rapidez e eficiência na solução de conflitos.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo
