Por: Daiane Lima – Publicado em: 14.03.2023
Representantes do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em Campina Grande e do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP estiveram juntos nesta segunda-feira (13) para estabelecer um fluxo de atendimento prioritário dos usuários do serviço assistencial da Prefeitura de Campina Grande. Entre as principais demandas está a retirada do registro civil de alguns usuários.
A parceria foi firmada durante a visita do coordenador do Núcleo da DPE, Lucas Soares, e da defensora pública Laís Novais à coordenadora do Centro POP, Mônica Maria Batista. O advogado do serviço assistencial, Flaviano Nóbrega, também acompanhou a visita.
Durante a reunião, foram relatadas as principais demandas do local, destacando-se a dificuldade para a retirada da documentação civil das pessoas em situação de rua. Os defensores públicos se comprometeram a auxiliar os usuários nesses processos, a partir do encaminhamento dos casos pelo Centro. Na oportunidade, o Núcleo também se colocou à disposição para atender outras demandas que possam vir a surgir.
O defensor Lucas Soares destacou a importância da aproximação entre as instituições para garantir os direitos de uma população tão vulnerável e que necessita de uma atenção especializada em relação à assistência jurídica. “É muito importante esse diálogo interinstitucional, pois acabamos ampliando o acesso da população aos serviços públicos que oferecemos. Essa articulação e atuação conjunta é essencial para avançarmos na promoção da dignidade da população em situação de rua”, ressaltou o defensor.
O Centro POP é uma instalação pública preparada para fornecer assistência a pessoas que vivem em situação de rua. Em Campina, o Centro POP recebe o nome de Terezinha Rodrigues de Menezes. Vinculado ao MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), este serviço foi estruturado para prestar auxílio à população jovem e adulta.
