Por: Larissa Claro – Publicado em: 01.08.2022
A reativação do e-NatJus, no âmbito do Poder Judiciário estadual foi a pauta da reunião do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça na Paraíba, que aconteceu na última sexta-feira (29), no Fórum Cível da Capital. A coordenadora de Mediação em Saúde do Núcleo Especial de Saúde (NES) da Defensoria Pública, Maria dos Remédios Mendes, participou do encontro de trabalho conduzido pelo coordenador do Comitê, juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Coelho Salles.
Também participaram representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde,da Defensoria Pública da União, Saúde Suplementar, Procuradoria-Geral do Município e Conselho Estadual de Saúde.
O e-NatJus é um núcleo de apoio técnico, composto por médicos com a finalidade de auxiliar, com pareceres e notas técnicas, magistrados com competência para processar e julgar ações que tenham por objeto o direito à saúde. “O propósito é dialogar com os diversos segmentos do poder público, no sentido de reestruturar o e-NatJus, o qual já foi criado por meio de convênio, e com essa reestruturação possa funcionar melhor”, destacou o magistrado Marcos Coelho.
Para a defensora pública Remédios Mendes, as ações do Comitê Estadual de Saúde são relevantes, pois promovem o diálogo entre as instituições, de forma a avançarem nas pautas. Ela ressaltou a importância da participação da DPE na composição do Comitê, ouvindo as instituições e participando com sugestões. “A Defensoria Pública traz a voz das pessoas que não têm voz. Aquelas hipossuficientes, as que mais precisam e aqui elas expressam as suas necessidades por meio do nosso trabalho”, frisou.
Serviço nacional – O NatJus Nacional é uma ferramenta que foi agregada ao sistema e-NatJus, que também fica hospedada no sítio eletrônico do CNJ, por meio da qual os magistrados de todo o país podem contar com o serviço de diversos profissionais de saúde, durante 24 horas, sete dias por semana. Esses profissionais avaliaram as demandas de urgência, conceito este que segue protocolos médicos e, com base nas melhores evidências científicas disponíveis, fornecem o respaldo técnico necessário para atestar se a demanda é de fato urgente e qual a base científica a embasar o pedido.
Fonte: Com informações do TJPB
