Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.03.2019
Uma equipe do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (Necid) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve no Alto Sertão da Paraíba, onde verificou diversos casos de violação dos direitos humanos. A ‘excursão’ aconteceu de 11 a 15 de março e passou pelas cidades de Catolé do Rocha, Riacho dos Cavalos, São Bento e Sousa – nesta, os atendimentos se concentraram nos assentamentos da Comunidade Cigana, que vive na periferia da cidade, próximo a rodovia BR 230.
Por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania e de Ações Coletivas, o coordenador do Necid, Manfredo Rosenstock, explica que, além de dar andamento aos atendimentos individualizados, a DPE deverá interpor ações contra o Estado e prefeituras em função de graves situações relacionadas à saúde e educação.
“Na cidade de São Bento, por exemplo, constatamos que muitas pessoas precisam de medicamentos, insumos alimentares, sondas. O problema se repete em Riacho dos Cavalos. É uma situação degradante”, exemplificou Manfredo, que também visitou a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Mariz, na cidade de Sousa, cuja reforma do prédio foi paralisada e as instalações estão em estado precário. “Não há sequer uma placa com informações sobre a execução da obra. Se alguma coisa não for feita imediatamente, vamos pedir interdição”, adiantou.
Além do atendimento à população em comunidades carentes, o defensor público conta que também teve com a direção da escola e gestores da saúde nos municípios. “Os trabalhos realizados ao longo da semana foram bastante produtivos, com várias ações extrajudiciais e judiciais a serem impetradas e o nosso compromisso, atendendo ao pleito dos gestores, de realizar mutirões da DPE nas comarcas com os menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado”, disse.
COMUNIDADE CIGANA – Uma das principais ações do Necid no Sertão foi o atendimento a uma comunidade tradicional na cidade de Sousa, formada por ciganos da etnia Calon. Nos ranchos, como são conhecidos os assentamentos, a equipe da DPE improvisou uma estrutura de atendimento para oferecer assistência jurídica. Entre as demandas mais recorrentes do grupo estão registros de nascimento tardio e documentação para casamento e regularização de união.
“São tantos casos, que já estamos estudando a possibilidade de realizar um casamento coletivo, a exemplo do que fizemos em Rio Tinto, com os índios, e em João Pessoa, com casais LGBTQI+”, adiantou Manfredo Rosenstock.
Além do coordenador e das assessoras Paula Sobral e Eulania Valério, as atividades do Necid no Sertão também foram acompanhadas pela defensora pública da Comarca de Sousa, Iara Bonazzoli.
