Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.09.2022
Os cinco membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no biênio 2022/2024 tomam posse do cargo de conselheiro(a) nesta sexta-feira (9), às 11h, na Sala de Reunião do Conselho, na Sede Administrativa da instituição. Pela primeira vez na história na DPE-PB, a formação do órgão consultivo e deliberativo será majoritariamente feminina. A posse será presidida pelo defensor público-geral e presidente do Conselho, Ricardo Barros.
A nova composição do Conselho Superior é formada pelas defensoras públicas Waldelita de Lourdes da Cunha Farias Rodrigues, Maria de Fátima de Sousa Dantas, Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Ryveka Campos Martins Bronzeado e o defensor reeleito para o cargo, Enriquimar Dutra da Silva.
A solenidade também dará posse aos cinco suplentes definidos, também, na eleição: José Alípio Bezerra de Melo, Lucas Soares Aguiar, Carlos Antônio Albino de Morais, Berthezene Barros da Cunha Martins e André Luiz Pessoa de Carvalho.
O Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação colegiada da Defensoria Pública, a quem compete, entre outras funções, exercer o poder normativo no âmbito da Instituição. De 2012 até agora, apenas três mulheres foram eleitas para o colegiado, sendo uma delas reeleita para o segundo biênio. Para o DPG Ricardo Barros, a nova configuração do Conselho mostra uma instituição antenada com os novos tempos, que valoriza e reconhece o papel da mulher nos espaços de poder.
O Conselho Superior também é formado pelos defensores públicos ocupantes dos cargos de defensor público-geral, subdefensor público-geral e corregedor-geral da Instituição. Os representantes eleitos para a presidência da entidade de classe de maior representatividade dos membros da Defensoria, neste caso a Associação Paraibana de Defensoras e Defensores Públicos (APDP) e o (a) ouvidor (a)-geral têm assento e voz nas reuniões, mas não possuem direito ao voto.
