Notícias
- PESAR
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Inácia Martins de Araújo, mãe da defensora pública Maria de Fátima Araújo Rodrigues […]
- MATRÍCULAS
Com a proximidade do início do ano letivo, pais, mães e responsáveis se mobilizam para garantir a filhos e dependentes matrículas em creches, mas muitas famílias ainda enfrentam um desafio […]
- REUNIÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, para debater o […]
- DIVERSIDADE
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) vem garantindo a realização do processo transexualizador para pessoas trans que vinham encontrando dificuldades em agendar o procedimento pelo Sistema Único de […]
- ATO CONJUNTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba publicaram um novo Ato Conjunto (01/2024) com o calendário de feriados […]
- RECORDE
As ações da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em todas as áreas de atuação ultrapassaram a marca dos 200 mil feitos em 2023 e já é a maior […]
- RETORNO
O atendimento presencial da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi retomado nesta segunda-feira (8), em todo o estado, após o recesso forense iniciado no último dia 20 de dezembro. Neste […]
- EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Os atendimentos realizados pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep), da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), somaram 11.408 ao longo de 2023. O setor é responsável por atuar de maneira […]
- ASSISTÊNCIA JURÍDICA
O Núcleo Regional de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande expandiu a sua atuação em 2023 por meio do projeto Van dos Direitos. De março a dezembro, […]
- PROJETO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue ultrapassando barreiras para levar atendimento jurídico integral a gratuito aos paraibanos que mais necessitam. Em 2023, a instituição esteve presente em 50 localidades […]
- ATUAÇÃO
A atuação das defensoras e defensores públicos nos Tribunais de Júris somaram 523 participações em 2023. O número é resultado do trabalho realizado pela equipe de Júri da Defensoria Pública […]
- ARTICULAÇÃO
O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em Campina Grande comemorou o aumento na resolução das demandas de saúde no ano de 2023. Durante o ano, foram emitidos […]
- LEVANTAMENTO
Os atendimentos realizados pela Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegaram a quase três mil, entre março e novembro de […]
- CAPACITAÇÃO
Com o objetivo de promover um atendimento cada vez mais humanizado e especializado aos assistidos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, a Escola Superior da DPE-PB investiu significativamente na […]
- EXECUÇÃO PENAL
Visando auxiliar o cumprimento de pena ou medida de segurança, bem como esclarecer acerca dos direitos e deveres dos presos e seus familiares, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança […]
- PESAR
É com grande pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento do pai do defensor público Diogo Augusto de Souza Andrade, o senhor Paulo Natalino […]
- MUDANÇA NO REGISTRO
Não é todo dia que um “erro” no destino de uma correspondência pode ajudar uma criança a ter o seu desejo de Natal realizado. Pois foi o que aconteceu com […]
- PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento do senhor José Odilon de Olivera, de 77 anos, esposo da defensora pública Damiana de Almeida Freitas Oliveira, ocorrido […]
- FUNCIONAMENTO
Os Núcleos de Atendimento e as salas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no interior dos fóruns estarão fechados durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 7 de […]
- MENÇÃO HONROSA
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ no estado foi motivo de homenagem, nesta segunda-feira (18), durante o lançamento da Coletiva de […]
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