Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 27.11.2017 A asfixia orçamentária a que a Defensoria Pública da Paraíba vem sendo progressivamente submetida pelo governo estadual está levando a instituição — essencial à função jurisdicional — a […]

Publicado em: 23.11.2017   A superlotação na cadeia pública de Alhandra e a necessidade de cumprimento ao que estabelece a Lei de Execução Penal, em relação à permanência do preso […]

Publicado em: 23.11.2017   A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolverão ações conjuntas voltadas à disseminação da prática de conciliação em todo […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 21.11.2017   O aprimoramento da assistência jurídica à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi um dos temas discutidos pela Comissão de […]

Por: AScom-DPPB – Publicado em: 20.11.2017   A violência obstétrica tem deixado marcas e traumas em diversas mulheres na Paraíba. Para discutir o tema, a Defensoria Pública do Estado da […]

Publicado em: 16.11.2017   A temática do sub-registro, com foco nas ações de registro de nascimento tardio, retificação de registro de nascimento e alteração do nome social em documentos oficiais, […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 13.11.2017   A Defensoria Pública da Paraíba iniciou a entrega, na sexta-feira (10), das novas carteiras profissionais aos seus integrantes, durante reunião do Conselho Superior […]

Publicado em: 13.11.2017   Atendendo pedido do juiz da Vara da Execução Penal da Capital, Carlos Neves da Franca Neto, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, cedeu o auditório da […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 09.11.2017   O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho deferiu, parcialmente, liminar requerida pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) e suspendeu o caput e […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 09.11.2017   A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) reativou um núcleo de assistência jurídica ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Esta […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 08.11.2017   A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) entrou com uma ação civil pública de obrigação de fazer, na Vara Mista da Comarca […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 07.11.2017   O orçamento para 2018, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi tema de reunião entre a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 31.10.2017   O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realizou inspeções em penitenciárias da Paraíba e uma audiência pública para debater o sistema […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 31.10.2017   Defensores públicos que atuam nas unidades de medidas sócio-educativas do Estado participaram de um encontro, na última sexta-feira (27), com o objetivo de […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 31.10.2017   A Defensoria Pública da Paraíba participou de sessão especial, na Assembleia Legislativa, em alusão ao centenário de nascimento do professor Afonso Pereira, um […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 30.10.2017   A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu título de cidadania de Alagoa Grande, proposto pelo vereador Luís Lucindo da Silva e aprovado […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 30.10.2017   O deputado estadual Trócolli Júnior (Pros), comprometeu-se, nesta segunda-feira (30), durante reunião na sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), a […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 30.10.2017   A sede social da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), localizada em Praia de Campina, no município de Cabedelo, foi reinaugurada no último […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 26.10.2017   A Paraíba contou com representação no 2º Seminário Nacional de Comunicação e Defensoria, realizado em Campo Grande-MS, nos dias 19 e 20 de […]

Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 26.10.2017   Adolescentes curiosos e professores atentos à discussão. Foi num clima de muita harmonia com a comunidade escolar que o defensor público Filipe Pinheiro […]