Notícias
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 11.12.2017 A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta segunda-feira (11), da solenidade de abertura da correição-geral no Estado pela Corregedoria Nacional do […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 05.12.2017 Uma reunião no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Campina Grande definiu uma série de medidas voltadas à inclusão de alunos com […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 04.12.2017 A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (4), o Seminário de Penas Alternativas para instituições receptoras de cumpridores de […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 01.12.2017 A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, rebateu hoje (1º) as informações divulgadas pelo secretário de Planejamento, Waldson Souza, sobre despesas com diárias […]
Publicado em: 30.11.2017 A última sessão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), teve à frente o representante da Defensoria […]
Por: Angélica Lúcio* – Publicado em: 30.11.2017 Uma em cada quatro mulheres já foi vítima de violência obstétrica no Brasil. O tema foi debatido, na terça-feira (28) passada, durante […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 27.11.2017 A asfixia orçamentária a que a Defensoria Pública da Paraíba vem sendo progressivamente submetida pelo governo estadual está levando a instituição — essencial à função jurisdicional — a […]
Publicado em: 23.11.2017 A superlotação na cadeia pública de Alhandra e a necessidade de cumprimento ao que estabelece a Lei de Execução Penal, em relação à permanência do preso […]
Publicado em: 23.11.2017 A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolverão ações conjuntas voltadas à disseminação da prática de conciliação em todo […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 21.11.2017 O aprimoramento da assistência jurídica à população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi um dos temas discutidos pela Comissão de […]
Por: AScom-DPPB – Publicado em: 20.11.2017 A violência obstétrica tem deixado marcas e traumas em diversas mulheres na Paraíba. Para discutir o tema, a Defensoria Pública do Estado da […]
Publicado em: 16.11.2017 A temática do sub-registro, com foco nas ações de registro de nascimento tardio, retificação de registro de nascimento e alteração do nome social em documentos oficiais, […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 13.11.2017 A Defensoria Pública da Paraíba iniciou a entrega, na sexta-feira (10), das novas carteiras profissionais aos seus integrantes, durante reunião do Conselho Superior […]
Publicado em: 13.11.2017 Atendendo pedido do juiz da Vara da Execução Penal da Capital, Carlos Neves da Franca Neto, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, cedeu o auditório da […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 09.11.2017 O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho deferiu, parcialmente, liminar requerida pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP) e suspendeu o caput e […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 09.11.2017 A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) reativou um núcleo de assistência jurídica ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). Esta […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 08.11.2017 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) entrou com uma ação civil pública de obrigação de fazer, na Vara Mista da Comarca […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 07.11.2017 O orçamento para 2018, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba, foi tema de reunião entre a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 31.10.2017 O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) realizou inspeções em penitenciárias da Paraíba e uma audiência pública para debater o sistema […]
Por: Ascom-DPPB – Publicado em: 31.10.2017 Defensores públicos que atuam nas unidades de medidas sócio-educativas do Estado participaram de um encontro, na última sexta-feira (27), com o objetivo de […]
