Por: Larissa Claro – Publicado em: 15.05.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do 1º e 2º Núcleos de Diretos Humanos e da Cidadania, instaurou procedimentos administrativos para averiguar as circunstâncias da derrubada de barracas e apreensão de carrinhos e produtos na noite da última quinta-feira (14), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, e a derrubada de barracas de feirantes, na manhã desta sexta-feira (15), por agentes da Secretaria de Serviços Urbanos e do Meio Ambiente de de Campina Grande.
Os procedimentos têm o objetivo de esclarecer eventuais ilegalidades e abusos por parte dos agentes públicos municipais.
Na Capital, agentes municipais, acompanhados pela Guarda Municipal, agiram no turno da noite, derrubando barracas, apreendendo carrinhos de mão e produtos vendidos por feirantes no Mercado Central.
“Foi expedida notificação ao secretário Zeneddy Bezerra, cobrando informações sobre mitificação prévia e ausência de realização de auto de infração das mercadorias e dos instrumentos de trabalhos apreendidos. Por fim, também foi questionado se houve o cadastro e a realocação dos vendedores para outro local”, informou subcoordenadora do Necid de João Pessoa, Lydiana Ferreira.
Já em Campina Grande, os agentes municipais derrubaram barracas de feirantes no Conjunto Acácio Figueiredo, havendo notícias, por parte de pessoas que trabalham no local, que um adolescente se feriu por causa das ações dos agentes e que eles teriam agido com agressividades.
Conforme vinculado na imprensa, o secretário da Sesuma esclareceu que a feira possui autorização para funcionar no local, mas apenas barracas de madeira, e não de alvenaria. Foi expedido ofício ao Secretário Geraldo Nobre cobrando diversas informações sobre o caso. “Tudo como forma de se averiguar a eventual responsabilidade pelos danos – individuais e coletivos – causados aos feirantes/ambulantes da localidade”, explicou o coordenador do Necid de Campina Grande, Marcel Joffily. O prazo para resposta é de 15 dias.
