O Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania da Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu uma Nota de Pesar pelo falecimento de Daniele Silva, desaparecida desde o dia 5 de maio de 2021, quando desembarcou na cidade de Belo Horizonte (MG), conforme Boletim de Ocorrência registrado por um amigo.
Mulher trans, Daniele Silva tinha 30 anos e era moradora da Ponta do Seixas (PB), mas decidiu embarcar com destino a capital de Minas após receber uma oferta de emprego como pescadora na cidade de Pompéu (MG). O caso estava sendo acompanhado pelo NECID, que, no uso de suas atribuições legais, o encaminhou para instituições como a Polícia Federal, a Polícia Civil, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a fim de que fossem tomadas as medidas necessárias para a sua resolução.
NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por intermédio do Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania (NECID), lamenta imensamente o falecimento de Daniele Silva, cujo corpo foi encontrado, pela Polícia Civil, sem as vestimentas inferiores e em avançado estágio de decomposição, em 16 de maio de 2021, no município de Divino das Laranjeiras-MG.
Daniele, 30 anos, mulher trans, era moradora da Ponta do Seixas-PB, e estava desaparecida desde o dia 05 de maio de 2021, quando desembarcou na cidade de Belo Horizonte-MG. Conforme Boletim de Ocorrência registrado por um amigo, após receber uma oferta de emprego como pescadora na cidade de Pompéu-MG, Daniele embarcou em João Pessoa-PB com destino a capital de Minas Gerais, buscando melhores condições de vida.
O caso estava sendo acompanhado pelo NECID, que, no uso de suas atribuições legais, o encaminhou para instituições como a Polícia Federal, a Polícia Civil, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do estado de Minas Gerais, a fim de que fossem tomadas as medidas necessárias para a sua resolução.
Apesar do laudo pericial inconclusivo, a Polícia informou que Daniele foi encontrada com as calças abaixadas, indicando que pode ter sido vítima da violência sexual e da transfobia do país que mais mata pessoas trans no mundo. De acordo com dados do dossiê elaborado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), em 2020, 175 travestis e mulheres transexuais foram assassinadas no Brasil.
Muito mais do que tristes e revoltantes estatísticas, essas mulheres eram únicas, possuíam talentos e sonhos. Que tenhamos pressa de construir um país que respeite as individualidades de suas(os) cidadãs(os).
Daniele, presente.
FERNANDA PERES DA SILVA
Defensora Pública
Núcleo Especial dos Direitos Humanos e da Cidadania
Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência
