Por: Larissa Claro e Thais Cirino – Publicado em: 28.06.2023
Ter o nome e gênero condizentes com a sua personalidade e identidade: uma realidade banal para a maioria das pessoas pode representar a conquista de um sonho para a população trans e travesti. Nesta quarta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBT, esse sonho começou a virar realidade para 32 pessoas que procuraram a Defensoria Pública através do mutirão “Meu direito começa pelo nome” para a retificação de prenome e gênero nos documentos.
Durante toda a manhã, a ação realizada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, com apoio da Ouvidoria Geral, atendeu pessoas com histórias de vida parecidas com a de Mateus Soares, um rapaz trans, de 19 anos, que procurou a instituição para fazer a retificação e, desse modo, pôr fim a parte dos problemas que enfrenta diariamente.
“O fato de não ter a retificação gera constrangimento, seja num médico ou na faculdade, que eu já tive que mudar por não aceitarem ( …) A retificação vai acabar isso, pelo menos eu espero”, disse o estudante de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, que é natural de São Paulo, mas vive em João Pessoa e encontrou apoio para fazer a mudança na DPE-PB.
O mutirão realizado no Núcleo de Atendimento da DPE-PB, no bairro de Tambiá, foi pensado para atender uma das principais demandas que chegam à Coordenadoria e às defensoras e defensores que atuam em todo o estado no atendimento a este público.
“No mutirão nós focamos na população trans, mas estamos atendendo toda a comunidade LGBTQIAPNB+. Precisamos garantir o direito e a dignidade humana dessa população e chamar a atenção da sociedade sobre o que estamos fazendo com o nosso semelhante”, destacou a coordenadora de Defesa dos Direitos Homoafetivos, Remédios Mendes.
A defensora ressaltou que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece o direito da retificação em cartório desde 2008, sem a necessidade de uma ação judicial. Entretanto, muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades, seja pela burocracia que envolve a mudança, seja pelas taxas cobradas no processo de retificação. “Em função disso, a Defensoria Pública atua na garantia do direito, orientando a população e buscando a gratuidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Muitas pessoas não têm empregos ou acesso à internet, em geral, são pessoas hipossuficientes e precisam desse apoio da Defensoria Pública”, pontuou.
De acordo com Dell Félix, da Associação Iguais, mutirões como o realizado nesta quarta são importantes para reforçar as ações de inclusão social. “Retificar o nome é uma conquista necessária porque facilita a busca por emprego e na hora de tirar um documento. A Defensoria está de parabéns e, mais uma vez, sai na frente. O que importa para a gente ter essa parceria e as instituições que pensam também na gente”.
As ações da DPE-PB em alusão ao Mês do Orgulho seguem nesta sexta-feira (30), com a realização de atendimentos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em João Pessoa, em evento relacionado à empregabilidade das pessoas trans.
APOIO DA FAMÍLIA – Boa parte dos assistidos pela Defensoria Pública neste dia do Orgulho LGBTQIAPNB+ foram sozinhos à sede da instituição em busca de atendimento, mas para Cristiane Pereira acompanhar a filha neste momento foi mais um gesto de amor.
A mãe de Elizabeth, que é mulher trans, se emocionou ao contar como a família decidiu lidar com a situação. “O que eu quero é ver ela bem. Eu sei que é muito difícil. O meu medo é a sociedade”, admitiu Cristiane ao contar que a filha enfrenta preconceito de pessoas próximas e que vê-la sofrer discriminação a magoa. “Tenho o medo de toda mãe, que é que os filhos se machuquem”, reforçou.
Para Elizabeth, a mudança na documentação é mais um passo na identidade feminina que ela adota desde 2018, quando iniciou a transição. Aos 23 anos, a paraibana se disse aliviada com o apoio da família e reconheceu que essa não é a situação da maioria das pessoas trans. “Foi um alívio muito grande para mim porque a maior parte da minha família me aceita e já me chama pelo nome social”, contou.
Sobre a presença da mãe neste passo tão importante, a jovem avaliou que não poderia ser diferente. “Ela escolheu o meu primeiro nome, mas não meu nome social. Eu queria que ela fizesse parte deste momento”.
NOME DEFINITIVO – Para o vigilante Jocélio Lima Barros, de 34 anos, nada substitui a alegria de poder tornar o nome social, que adotou há anos, no nome usado nos documentos de identificação. Apesar de saber do direito de realizar a mudança nos cartórios, foi na ação da Defensoria Pública desta quarta-feira que o paraibano sentiu acolhimento para dar mais este passo em sua vida.
“Nunca procurei antes por receio de algo e estou tendo a oportunidade de tirar hoje”, revelou. Jocélio comentou sobre a aceitação da sociedade e lamentou que “alguns tenham um pouco mais de dificuldade”, referindo-se ao preconceito que, segundo ele mesmo, ainda é muito grande. “Uso meu nome social e estou tendo a oportunidade de tornar ele definitivo. Estou muito feliz”, resumiu.
Um sentimento que foi compartilhado pela profissional autônoma, Nayane Agnes, 28 anos. Natural de São Miguel de Taipu, no Litoral do estado, a paraibana contou que já buscava a mudança na documentação quando soube do mutirão. “Era um sonho ser chamada e tratada pela forma que eu me visto, porque no dia a dia as pessoas já me tratam por Nayane, mas sem a documentação é mais difícil”, destacou, ao avaliar que as situações constrangedoras vivenciadas por ela no cotidiano, pela ausência do reconhecimento do nome, devem diminuir: Agora é só alegria”, comemorou.
ATENDIMENTOS – Apesar do fim do mutirão, a Defensoria Pública segue com os atendimentos diários voltados à comunidade LGBTQIAPNB+, incluindo as ações de retificação de prenome e gênero. Para ter direito ao atendimento, é preciso levar alguns documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois).
Mais informações sobre o mutirão podem ser solicitadas por meio do contato (83) 99686-1616 (exclusivo WhatsApp), no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail diversidade@defensoria.pb.def.br.
