Moradores de João Pessoa terão acesso gratuito a emissão da Carteira de Identidade Nacional (antigo RG) e a atualização do Cadastro Único durante o mutirão “Meu pai tem nome”, promovido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no dia 16 de agosto. O mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade acontece também nas cidades de Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira. Para participar, é preciso realizar inscrição por meio de formulário on-line, disponível no site da DPE-PB, até o dia 8 de agosto.
EMISSÃO DA CNI – Para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário apresentar, no caso de crianças, a Certidão de Nascimento e o CPF, além de um documento com foto e o comprovante de endereço do responsável legal. Para adultos, é exigida a Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou autenticada), o comprovante de residência e o CPF. Recomenda-se levar também o RG anterior, se houver, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso deseje incluir esses dados na CIN. O serviço é realizado em parceria com o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).
CAD ÚNICO – Em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, também será possível atualizar o Cadastro Único. Para isso, os adultos devem apresentar RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, Certidão de Casamento e o código da USF (Unidade de Saúde da Família). Para crianças e adolescentes, é necessário apresentar a certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e, caso possuam, o CPF.
CADASTRO NO MUTIRÃO – Podem realizar o cadastro mães que querem que o filho seja reconhecido (a); pais que desejam reconhecer a paternidade voluntariamente e filhos, maiores de 18 anos, que desejam ser reconhecidos. No momento do cadastro é preciso apresentar os seguintes documentos: RG ou CNI, CPF e o comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, os familiares paternos podem realizar o exame de DNA, sendo necessário apresentar também a certidão de óbito do suposto genitor. Caso o resultado seja positivo, a Defensoria ingressará com a ação de reconhecimento de paternidade pós-morte. Recomenda-se a presença de, no mínimo, três familiares para a realização do exame.
MUTIRÃO NO SÁBADO – O mutirão será realizado no sábado, 16 de agosto, para atender pessoas que não têm a possibilidade de se deslocar até a Defensoria Pública durante a semana. A Defensoria reforça que todos os seus serviços são gratutitos.
O mutirão “Meu pai tem nome” é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada, em cada estado, pelas Defensorias Públicas estaduais. Na Paraíba, a ação conta também com o apoio do Hemocentro.
CONFIRA OS ENDEREÇOS:
João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487
Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro
Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília
Cabedelo: Rua Pastor José Alves de Oliveira, 897 (BR 230)
Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39, Centro
Texto: Felipe Bezerra
Foto: Marcelo Roberto
