O Dia da Visibilidade Trans, celebrado nesta segunda-feira (29), foi marcado pela realização do mutirão “Meu direito começa pelo nome”, em João Pessoa, numa iniciativa da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) visando a alteração do registro civil para pessoas trans. O evento segue nesta terça-feira (30), no Centro Integrado de Justiça Social – CIJUS, localizado na Av. Dom Pedro I, 247 – Centro, a partir das 8h.
A ação da Coordenadoria da Diversidade da DPE-PB foi realizada na sede da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), situada no Parque da Lagoa, e atraiu pessoas como o estudante Uriel Araújo Freitas dos Santos, 21 anos. Quando ficou sabendo do mutirão, por meio de colegas da universidade, Uriel disse que sentiu a necessidade de participar do evento.
“Eu não sabia que dava para fazer a retificação do nome e quando soube quis aproveitar”, disse. O estudante avalia que momentos como este são fundamentais para que pessoas trans possam ter acesso a um direito básico. “É uma reparação. Ter um nome é um direito de existir”, afirma, destacando que o desrespeito ainda é muito presente na sociedade e que a mudança no documento ajuda a combatê-lo.
Dizendo-se sortudo por ter apoio de parte da família, Uriel avalia que houve melhora no combate ao preconceito, mas ainda há muito a ser alcançado. “São décadas de lutas e agradeço pelas pessoas que vieram antes de mim. A gente conseguiu mais direitos e cada pequena vitória é uma celebração, mas na questão do preconceito, enquanto as pessoas se sentirem no direito de desrespeitar, elas vão”, lamenta.
MUTIRÃO – Edições do mutirão “Meu direito começa pelo nome” vêm sendo realizados desde 2023, com intuito de facilitar o acesso à retificação de documentos, promovendo a dignidade e o respeito à identidade de gênero dessas pessoas. O direito é assegurado desde 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que não é necessária autorização judicial para realização da mudança.
Para ter direito ao atendimento, é preciso levar alguns documentos: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto (que podem ser apresentadas depois).
Mais informações sobre o mutirão podem ser solicitadas por meio do contato (83) 99686-1616 (exclusivo WhatsApp), no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail (diversidade@defensoria.pb.def.br).
Por Thais Cirino
