Por: Larissa Claro – Publicado em: 28.11.2018
Os defensores públicos atuantes no 1º e no 2º Tribunais do Júri da Capital têm trabalhado incansavelmente para atender a alta demanda de sessões de julgamento para este final de ano. Neste último bimestre, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estará presente em pelo menos 47 dos 67 júris marcados – alguns já julgados – e esse número pode se tornar ainda maior.
Para atender as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estabeleceu pautas extraordinárias nos meses de novembro e dezembro e levará a júri popular réus em processos que tramitam desde 2007. Para atender a demanda, a DPE-PB atua em ambas as varas com seis defensores públicos, que além do trabalho desempenhado no Tribunal do Júri, ainda acumulam funções em outras varas da Capital.
Atualmente, atendem no 1º e 2º Tribunal do Júri de João Pessoa os defensores públicos José Celestino Tavares, Paula Frassinette Nóbrega, Neide Luiza Vinagre, Argemiro Queiroz, Rodrigo Mendonça e Fátima Diniz.
Para a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o empenho e o compromisso dos defensores públicos estaduais com o Tribunal do Júri da Capital é apenas um exemplo do esforço empreendido pela DPE-PB para atender a população que necessita dos serviços oferecidos pela Instituição. “O defensor público é uma peça importante e insubstituível nesse processo e tem suas atuações pautadas pela ética, pela consciência e pela a lei. No Tribunal do Júri, temos defensores públicos experientes e extremamente dedicados aos seus ofícios”, reforçou a defensora geral.
Processos extras – Embora os defensores públicos já estejam atuando em um número de processos acima da média mensal, a participação da DPE-PB nos julgamentos de novembro e dezembro pode ser ainda maior, já que, segundo o defensor José Celestino, é muito comum que réus que tiveram os seus processos acompanhados por advogados particulares, acabem recorrendo à Defensoria Pública por não terem condição de continuar pagando os honorários advocatícios até a fase final de julgamento.
“Esse tipo de situação é muito comum, então a gente começa o mês com uma previsão de pauta e encerra com outra realidade, um número sempre maior”, comenta Celestino. O defensor público acrescenta que a dinâmica no Tribunal do Júri é intensa, com uma demanda que vai desde o atendimento aos réus e familiares, passando pelas audiências instrutórias e preparação da tese defensiva do acusado, e culminando com a assistência oferecida no plenário do júri.
“A gente tem obrigação de prestar todos os esclarecimentos sobre o processo ao réu ou familiar: o trâmite do processo; os passos que serão percorridos na marcha processual; e também mostrar com base na prova colhida no processo o que é favorável ao réu e o que pesa contra ele. Diante disso, a gente pode ter uma perspectiva mais fundamentada do processo”, explica Celestino.
Pautas – No 1º Tribunal do Júri, além da pauta ordinária de novembro com 16 processos, outros 27 processos foram distribuídos em duas pautas extraordinárias (novembro e dezembro). Desses, a DPE-PB está presente em 36. Já o 2º Tribunal do Júri vai emendar a pauta extraordinária de novembro com a pauta ordinária já estabelecida para o mês de dezembro. Dos 24 júris do período, os defensores públicos atuarão em oito, sendo que, em novembro, outros três réus com advogados constituídos tiveram suas defesas feitas por um defensor público.
