Por: Larissa Claro – Publicado em: 14.02.2023
Em uma solenidade marcada pela representatividade, a defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva foi empossada na noite desta segunda-feira (13), no Teatro Paulo Pontes, no cargo de defensora pública-geral da Paraíba no biênio 2023/2025. Em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Madalena renovou o compromisso com uma gestão humanizada, priorizando o acesso à Justiça e a promoção da justiça social.
Em seu discurso, Madalena ressaltou o contexto histórico de violações institucionais enfrentadas pela Defensoria Pública, o que rendeu o menor orçamento do sistema de justiça – três vezes menor que o órgão acusador, por exemplo – e um dos menores orçamentos das defensorias da federação, em um Estado onde 90% da população precisa da Defensoria Pública para acessar seus direitos.
“Resistimos em um dos países que mais executa defensores e defensoras de direitos humanos. Resistimos na luta de um contra todos, no país onde mais se mata populações LGBTQIA+ do mundo. Continuamos a resistir todos os dias em busca de um meio de alforria para a escravidão moderna, pois não se pode considerar livre quem não tem onde morar, quem não tem direito ao registro de nascimento, que não tem acessibilidade, quem não pode cultuar sua religião, quem não teve um julgamento justo, não conhece seus direitos, não é ouvido em projetos que lhe atingem e não tem sua cultura respeitada”, ressaltou, sob aplausos.
Na plateia, movimentos sociais e diversos representantes de populações vulnerabilizadas mostraram apoio à Instituição, que é responsável pela defesa e acesso dessas pessoas à justiça.
“Por isso, renovo nosso compromisso com uma gestão humanizada, onde a prioridade será prestar o acesso à justiça em sua forma mais profunda, na busca pela justiça social, com mecanismos que permitam o acesso não só ao sistema de justiça, mas às políticas públicas, e à educação em direitos, para que as pessoas possam conhecer seus direitos e acessá-los da melhor maneira possível”, disse Madalena.
DIÁLOGO COM O GOVERNO – Representando o governador João Azevêdo, o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro, ressaltou o diálogo estabelecido com a instituição desde 2018, quando o então candidato João Azevêdo se comprometeu com a pauta apresentada pela instituição. “Todos os compromissos foram honrados. Isso é uma demonstração de respeito e diálogo, que nos fez alcançar a regularização do repasse do duodécimo da Defensoria Pública e conquistas importantes como a valorização salarial e o PCCR dos servidores. Trago a mensagem do governador de que este diálogo será mantido, porque este governo é do diálogo e do respeito às instituições”, disse o vice-governador.
TRAJETÓRIA DE LUTA – Em nome do Conselho Superior, a defensora Monaliza Montinegro ressaltou a atuação de Madalena na luta pela autonomia e valorização da instituição. “Foram tantas conquistas, todas com muita resistência, como a realização do primeiro concurso público, o ingresso de ações judiciais que garantiam a nossa autonomia e a implementação da política de cotas em nosso segundo concurso. Sempre conduzindo da melhor forma as divergências internas existentes em cada pauta que acreditava”, pontuou Monaliza.
“Com muita representatividade, com diálogo e união, com Madalena a frente, teremos voz ativa e ampliaremos os espaços na busca por maior reconhecimento e valorização de nossa instituição, a instituição do povo, pois seu projeto é coletivo: ampliar e qualificar o acesso à justiça para o povo paraibano”, acrescentou.
CRESCIMENTO INSTITUCIONAL – A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) ressaltou o crescimento das defensorias em todo o país, mas mostrou que ainda falta muito para conquistar a simetria com as carreiras do Ministério Público e da magistratura, tal como assegurou a Constituição Federal desde 2014, com a emenda 80.
“Uma mera análise comparativa revela significativa diferença entre o quantitativo de membros da Defensoria, do MP e do Judiciário, sendo o quadro de defensores/as 85,4% menor que o quadro de promotores/as e procuradores/as de Justiça e 156,9% menor que o quadro de juízes/as, desembargadores/as e ministros/as”, destacou.
Representando o Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (CONDEGE), o defensor geral de Pernambuco, Henrique Seixas, ressaltou o trabalho do antecessor de Madalena no cargo, o defensor público Ricardo Barros, e desejou sucesso à nova gestão da DPE-PB. “Sabemos que temos ainda muitos avanços a serem conquistados e obstáculos a ultrapassar, mas a Defensoria estará em boas mãos e terá uma gestão profícua e muito exitosa. E não poderia ser uma pessoa diferente de Dra. Madalena para avançar cada vez mais”, disse o DPG de Pernambuco.
PACIFICAÇÃO – O presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores Públicos, Fábio Liberalino, destacou a pacificação da categoria, representada pela votação expressiva de Madalena, que obteve 84% dos votos na eleição para a lista tríplice, e a harmonia entre os poderes, com o respeito do Poder Executivo ao nomear a defensora mais votada pela categoria. “O nome escolhido remete à união de esforços por um fim. Um pacto permanente de cooperação mútua em prol de um único compromisso a ser buscado incansavelmente: o fortalecimento da instituição Defensoria Pública.
REPRESENTATIVIDADE – Representando a sociedade civil, a presidente da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência, Carolina Vieira, ressaltou a importância da presença de tantos segmentos.“É simbólico a participação de tanta representatividade dos movimentos sociais. Esse espaço da Defensoria é o lugar de fala de quem dela precisa, que somos nós, pessoas em condição de vulnerabilidade social. Pra gente, é um orgulho participar desse momento e também é uma oportunidade de reafirmar que nós queremos a Defensoria Pública do nosso lado e também de ficar ao seu lado para que, juntos, possamos lutar e conquistar os direitos de quem mais precisa”, disse Carolina.
FORMAÇÃO DA MESA – Da Defensoria Pública, também compuseram a mesa na solenidade o subdefensor público-geral Institucional, Ricardo Barros; os defensores públicos membros do Conselho Superior, Waldelita Cunha, Fátima Dantas, Ryveka Bronzeado e Enriquimar Dutra e a secretária do Conselho, Maria Auxiliadora Targino; o corregedor-geral, Coriolano Sá; e a ouvidora-geral, Céu Palmeira.
Representando os poderes e órgãos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Fátima Bezerra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; o procurador geral do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio; o deputado estadual João Bosco Carneiro, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba; a senadora Daniela Ribeiro; a ex-senadora Nilda Gondim, representando o senador Veneziano Vital do Rêgo; e o vereador Bosquinho, representando a Câmara Municipal de João Pessoa.
Ainda tiveram assento à mesa a advogada Rafaela Brandão, representando a OAB/PB; o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino; e a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues, representando as mulheres prefeitas da Paraíba.
PRESENÇAS – O evento contou, ainda, com a presença do subdefensor público-geral administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho; de defensores públicos e servidores da DPE-PB; dezenas de lideranças da sociedade civil; deputados estaduais; secretários de Estado, e defensores públicos-gerais de estados vizinhos.
