Por: Larissa Claro – Publicado em: 07.03.2023
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, esteve nesta segunda-feira (6) com o coordenador geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec-TJPB), o desembargador José Ricardo Porto. A visita institucional foi acompanhada pelo subdefensor Administrativo, Sylvio Pélico Porto Filho, pela defensora pública Fernanda Porto de Araújo Lima, e pela servidora Aquelina Montenegro.
A visita de cortesia teve o objetivo de estreitar laços e conversar sobre temas ligados à solução de conflitos. “A conciliação é uma prioridade para a Defensoria Pública do Estado. Através do Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (NECMA), a DPE-PB tem atuado com muita competência para evitar litígios, esgotando todas as tentativas de conciliação antes de ingressar com ações. Este é um tema muito importante e que interessa às duas instituições em igual medida”, ressaltou a DPG.
O desembargador José Ricardo Porto ressaltou a importância do defensor público para o bom andamento da Justiça, notadamente no que diz respeito ao atendimento das pessoas mais carentes. “Esse é o objetivo e essa parceria com o Poder Judiciário, na administração do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, será mais elástica, pois iremos realizar projetos com a finalidade de propiciar que cada unidade judiciária tenha a presença sempre permanente de um defensor público”, afirmou o desembargador.
José Ricardo Porto afirmou que a Defensoria Pública tem realizado um trabalho destacado, que merece todo reconhecimento da sociedade paraibana, notadamente na defesa intransigente dos processos judiciais e administrativos envolvendo as pessoas hipossuficientes.
