O racismo estrutural evidenciado em processos penais que se valem do reconhecimento de pessoas é o tema da próxima live realizada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) no Instagram. O debate será no próximo dia 19 de agosto (quinta-feira), às 18h, mediado pela defensora pública da Paraíba, Iara Bonazzoli, que atua na Gerência de Execução Penal da DPE. Ela recebe os defensores públicos do Ceará e de Goiás, Lara Teles e Salomão Rodrigues, respectivamente, Reconhecimento de Pessoas e Racismo Estrutural.
Relatórios formulados pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) apontam que o procedimento de reconhecimento fotográfico em delegacias do país possui falhas. Eles analisaram casos encaminhados por defensores públicos de vários estados, a pedido da Comissão Criminal do Condege, sobre o reconhecimento fotográfico em sede policial.
De acordo com os documentos, de 2012 a 2020 foram realizadas ao menos 90 prisões injustas por meio de reconhecimento fotográfico. Desse total, 79 contam com informações conclusivas sobre a raça dos acusados, sendo 81% deles pessoas negras, somando-se pretos e pardos conforme a definição do IBGE.
CONVIDADOS – Além de defensora, Lara Teles é professora de pós-graduação em Direito e Processo Penal da Universidade de Fortaleza, mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará; autora da obra Prova Testemunhal no Processo Penal: uma proposta interdisciplinar de valoração (EMAIS, 2019 e 2020); e integrante do Departamento de Publicações do Instituto Baiano de Direito Penal e Processual (IBADPP).
Já Salomão Rodrigues tem atribuição na Execução Penal e no Núcleo de Direitos Humanos da DPE/GO. Ele é pós-graduado em Direito Processual Constitucional e em Criminologia e Segurança Pública e mestrando em Direitos Humanos, os três pela UFG, além de coordenador do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE/GO e membro da Comissão da Igualdade Étnico-racial da ANADEP
