A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará presente em quatro localidades nesta sexta-feira (29) com o programa Defensoria Itinerante, ampliando o acesso à Justiça por meio de parcerias com projetos sociais e órgãos públicos.
Na Capital, a instituição participará da Caravana do Cuidar, projeto da Prefeitura de João Pessoa, que leva diversos serviços à população em situação de vulnerabilidade e que sempre conta com a presença da Defensoria. A ação será realizada no bairro Boa Esperança, na Rua Alzira Alves da Silva, s/n, em frente à Igreja Restaurando Vidas (próximo ao Cras Vale), das 8h às 14h.
Ainda em João Pessoa, a Defensoria atuará junto à Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador), no bairro do Timbó, das 8h às 14h, oferecendo orientação jurídica gratuita às famílias atendidas pela entidade.
Em Bayeux, o atendimento acontecerá no Centro de Mulheres Jardim da Esperança, localizado na Rua Gilvan Norberto da Silva, nº 420 – Comercial Norte, das 8h às 14h.
Já em Matinhas, a ação é coordenada pela equipe do Núcleo de Atendimento de Campina Grande e conta com a parceria da Prefeitura Municipal. Os atendimentos serão realizados das 9h às 12h, em frente ao Cras do município.
SERVIÇOS — A Defensoria Itinerante possibilita que a população obtenha orientação jurídica, faça consulta processual e ingresse com uma ação na Justiça, desde que atenda aos critérios de renda (familiar de até três salários mínimos) e situação de vulnerabilidade.
Entre os atendimentos mais comuns estão pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, alvará judicial, inventário e retificação de registro civil.
DOCUMENTOS – Para receber o atendimento da Defensoria Itinerante, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF ou CNI), comprovantes de renda e residência, além da documentação relacionada ao caso para o qual deseja atendimento.
GRATUIDADE – A Defensoria Pública não realiza nenhum tipo de cobrança por seus serviços nem solicita pagamentos de custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. Todo o atendimento prestado pela instituição é integralmente gratuito.
CONFIRA OS DESTINOS DESTA SEXTA-FEIRA
JOÃO PESSOA
Caravana do Cuidar – Bairro Boa Esperança
Local: Rua Alzira Alves da Silva, s/n, em frente à Igreja Restaurando Vidas (próx. ao Cras Vale)
8h às 14h
Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador)
Local: Av. Nossa Senhora de Fátima, 296, Timbó / Quadra de Esportes da Comunidade
8h às 14h
BAYEUX
Centro de Mulheres Jardim da Esperança
Local: Rua Gilvan Norberto da Silva, nº 420, Comercial Norte
8h às 14h
MATINHAS
Em frente ao Cras
9h às 12h
Texto: Larissa Claro
Foto: Daniel Jozer
