Por: Caio Guilherme* – Publicado em: 13.06.2022
O IX Encontro Nacional de Execução Penal (ENEP), em João Pessoa, continua durante toda a terça-feira (14) com uma programação . Evento realizado em parceria pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) ocorre no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), com transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria Pública no YouTube.
O dia abre com a conferência sobre “Política criminal e encarceramento”, às 9h, com o professor doutor Sérgio Salomão Shecaira (USP), que também é coordenador científico do IBEP. Em seguida, Ana Lúcia Tavares Ferreira, defensora pública do Rio de Janeiro, aborda o tema da superlotação carcerária.
A tarde o destaque fica pelo “Painel I: O Impacto das Alternativas Penais para Justiça Criminal do Brasil” com participação dos desembargadores Luciano Losekann e Geder Luiz Rocha Gomes, dos tribunais do Rio Grande do Sul e Bahia, respectivamente. A presidente do IBEP e juíza aposentada, Vera Regina Müller (RS), completa o quadro de painelistas.
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DEBATES – Também ocorrerão debates simultâneos em diferentes salas do auditório, durante todo o dia, com a participação de desembargadores, juízes, membros das Defensorias Públicas e do Ministério Público de diferentes estados, órgãos de execução penal, acadêmicos e membros do IBEP.
APOIO – Com o tema “Profissionalização da Carreira Penitenciária no Brasil”, o encontro conta com o apoio de diversos órgãos em todo o país: Tribunais de Justiça da Paraíba, de Pernambuco, do Maranhão e do Rio Grande do Norte, TCE-PB, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensorias Públicas do Rio de Janeiro, do Pará e da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil/Paraíba (OAB-PB), e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
