O objetivo de promover o acesso a direitos das mulheres do campo e da cidade mobiliza os esforços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Desde agosto, a instituição integra as ações do Mutirão de Documentação das Trabalhadoras Rurais, realizado pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PB). O superintendente adjunto do órgão, Alexandre Dias Jeronimo, esteve na Defensoria na última terça-feira (21) para renovar a parceria e apresentar o cronograma das próximas ações.
De 26 de agosto a 16 de outubro, a Defensoria Itinerante acompanhou 12 mutirões. Eles aconteceram nos municípios de Brejo dos Santos, São José do Brejo do Cruz, São Bento, São Sebastião do Umbuzeiro, Monteiro, Prata, Nova Palmeira, Cuité, Pedra Lavada, Araruna, Dona Inês e Caiçara. Neste período, foram realizados 940 atendimentos, cerca de 80 por mutirão. A iniciativa possibilitou que as trabalhadoras rurais destas localidades pudessem receber assistência jurídica e orientações sobre direitos agrários, além de solicitar a 2ª via do registro civil.
O subdefensor público-geral institucional e coordenador do programa, Ricardo Barros, ressaltou o impacto das ações na vida da população no interior do estado. “A atuação da Defensoria nesses mutirões é a materialização de nossa missão. Os números, quase mil atendimentos, demonstram que precisamos estar cada vez mais próximos destas pessoas. Existe uma demanda, e é ao lado de parceiros comprometidos, como o Incra-PB, que vamos dar acesso à justiça a quem mais precisa”, enfatizou.
Durante a visita à DPE-PB, Alexandre Dias Jeronimo destacou o êxito da parceria e propôs renová-la para as próximas ações. “No segundo semestre, nós realizamos o primeiro mutirão. Sentimos a procura por registros civis e orientações jurídicas. Foi justamente quando começamos essa parceria com a Defensoria. Nós realizamos mutirões em 12 municípios. Cada município passou o dia todo em atendimento, das 8h às 17h. Não pudemos atender mais porque o tempo não permitiu. Mas a demanda é muito grande”, explicou o superintendente adjunto do Incra-PB.
PARCERIA RENOVADA — A Defensoria retoma, na próxima semana, os atendimentos gratuitos de assistência jurídica que acompanham os Mutirões de Documentação das Trabalhadoras Rurais pelo interior do estado.
Dos dias 26 a 30 de outubro, os serviços de orientação e emissão de 2ª via de registro civis serão levados aos municípios de Passagem, Quixaba e Salgadinho. Para o mês de novembro, está programada a passagem da Defensoria por Curral de Cima, Pedro Régis e Duas Estradas, de 9 a 13; e por Santa Luzia, Cubati e Soledade, de 25 a 29. Em dezembro, será a vez das cidades Vista Serrana, Condado e Malta, dos dias 7 a 11; e Santa Inês, São José de Caiana e Serra Grande, de 14 a 18.
DOCUMENTOS — Para participar dos atendimentos realizados pela Defensoria Itinerante, solicita-se levar os documentos pessoais (RG e CPF ou CNI), comprovantes de renda e residência, além dos documentos relacionados ao caso que deseja ser atendido(a).
Texto: Luiz Filho
Fotos: Arquivo pessoal
