Por: Larissa Claro – Publicado em: 17.04.2023
A Defensoria Itinerante iniciou nesta segunda-feira (17), em Rio Tinto, a caravana de atendimento em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril. Nesta terça (18), a unidade móvel da Defensoria Pública do Estado segue para Marcação e, no dia seguinte, para Baía da Traição, onde o Povo Potiguara se reúne para festejar a data com um grande ritual. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, acompanhou a ação nesta segunda e aproveitou para visitar as instalações da DPE-PB no Fórum Desembargador Francisco Espínola.
Além dos atendimentos jurídicos realizados na unidade móvel da DPE-PB, a população teve acesso a serviços de saúde ofertados pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto. O procurador adjunto do município, Hallysson Mendes, e o secretário de Saúde Eraldo Calixto acompanharam a ação e se dispuseram a participar de eventuais mediações em casos que envolvam o município.
“Esse trabalho da Defensoria de levar atendimento para a rua é muito importante porque chega ainda mais perto das pessoas hipossuficientes. Estaremos aqui durante todo o dia na intenção de facilitar ao máximo o atendimento dos munícipes, prestar informações e estar à disposição do defensor em casos relacionados ao município”, ressaltou o procurador do município, Hallysson Mendes.
A técnica de Enfermagem Patrícia Alexandre acordou cedo para garantir o atendimento. Ela conta que já esteve no Fórum duas vezes para dar entrada em uma ação, mas que em razão da grande demanda na comarca, não conseguiu ser atendida. “A procura pela Defensoria é muito grande no Fórum, então quando eu soube da ação eu me organizei pra vir porque acho que será mais fácil por aqui. Espero que tenham outras ações como essa”, disse a técnica.
Atendimento no Fórum – E foi justamente a enorme procura dos assistidos por atendimento da Defensoria no Fórum que pautou uma breve reunião da DPG Madalena Abrantes, o subdefensor administrativo, Sylvio Porto, a defensora pública da comarca, Maria do Rosário Lima, e o juiz Judson Kildere Nascimento Faheina. O magistrado elogiou a atuação da Defensoria na comarca e ressaltou a necessidade de reforço em razão da grande demanda dos cidadãos pelos serviços da DPE-PB.
“Nós vamos estudar um meio de amenizar essa situação. Infelizmente o déficit de defensores no estado é muito grande e nós não temos como designar mais de um para a comarca. Então, vamos ver se conseguimos por meio de convênio com o Executivo Municipal ou de estágio com instituições de ensino recursos humanos que possam auxiliar a defensora da comarca”, ressaltou Madalena.
Dia dos Povos Indígenas – O cacique Sandro Barbosa, que representa as aldeias indígenas Potiguara no Estado, também esteve na ação itinerante da Defensoria nesta segunda. Ele conta que cerca de 4 mil indígenas são esperados para o ritual na próxima quarta-feira (19), na Aldeia São Francisco, em Baía da Traição, para celebrar o Dia dos Povos Indígenas. O evento marca a retomada do ritual, interrompido durante a pandemia.
