Por: Daiane Lima – Publicado em: 12.10.2022
O projeto Defensoria Itinerante e o Núcleo Especial de Proteção à Criança e à Juventude (NEPIJ) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizaram na manhã desta terça-feira (11), no Ponto de Cem Réis, uma ação de promoção dos direitos da criança e do adolescente. Na ocasião, foram realizados diversos atendimentos e distribuídos brinquedos entre as crianças que acompanharam os pais. O evento se deu em alusão ao Dia das Crianças.
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Além dos atendimentos gerais da DPE, foi oferecida assistência jurídica especializada à população em casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou em conflito com a lei. “Considerando o mês de outubro, e em especial o Dia das Crianças, o Núcleo decidiu fazer este contato direto a fim de chegar na população que não tem acesso à instituição, e na criança em situação vulnerável, para a efetivação dos seus direitos. É uma oportunidade de abraçar esse grupo, de escutar às demandas e agir em favor dessas pessoas”, explicou o coordenador do NEPIJ, o defensor público José Rodrigues Júnior.
O defensor ainda destacou que a iniciativa também visou chamar a atenção para vários direitos da criança e do adolescente que são violados, como os direitos fundamentais de moradia, alimentação, transporte e saúde. “Muitas vezes essas crianças e adolescentes não têm acesso a esses direitos por falta de condições financeiras. É nesse momento que a Defensoria atua para proteger e resguardar estes jovens”, disse Rodrigues.
Para a assistida Maria do Carmo Fernandes, presente no evento, a ação itinerante teve um impacto positivo para resolução do seu problema, e ajudou a pôr fim a angústia de não saber a quem recorrer. “Foi muito importante esta ação a serviço do povo, fui rapidamente atendida e hoje saio daqui agradecida pelo auxílio que a Defensoria Pública me deu. Espero que ações como essa aconteçam mais vezes”, explicou.
Para o assistido Roberto Venâncio, a iniciativa demonstrou o cuidado da Defensoria Pública no trato com a criança e o adolescente. “Estou satisfeito com o trabalho desempenhado pela Defensoria, estão de parabéns todos os defensores e servidores. A massa da população é carente e não tem acesso facilitado à justiça, assim tenho que frisar que esse foi um grande serviço prestado pela instituição”, ressaltou.
O NÚCLEO – O NEPIJ tem a função de atender crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência ou abuso sexual. Além de todas as situações que demandam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Funciona de segunda a quinta, das 13h30 às 17h30; e na sexta, das 8h30 às 12h30.
