Por: Larissa Claro – Publicado em: 21.08.2022
As defensoras públicas Waldelita Cunha, coordenadora Administrativa de Execução Penal e Acompanhamento aos (as) Defensores (as) Públicos (as) nos Estabelecimentos Penais (CAEP), e Iara Bonazzoli, coordenadora de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (CAEPEP), foram recebidas no último dia 9 de agosto pelo titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, para tratar das inspeções realizadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em presídios da Paraíba.
As inspeções foram realizadas pelas coordenadorias da DPE no período de 7 de julho a 30 de setembro de 2021, com o objetivo de avaliar as condições de privação de liberdade das pessoas custodiadas pelo Estado. De 69 estabelecimentos penais ativos da Paraíba, 58 foram inspecionados. O resultado foi encaminhado ao então secretário da SEAP, Sérgio Fonseca.
“Houve uma transição na gestão da Seap e por isso solicitamos uma reunião com o novo secretário para tratar o assunto que foi iniciado com o seu antecessor. Saímos da reunião otimistas, diante da seriedade com a qual o secretário João Alves está tratando os pedidos de providências, avaliou a defensora Waldelita Cunha.
INSPEÇÕES – Durante as visitas de inspeções foram avaliadas a infraestrutura das unidades penais, os insumos básicos disponibilizados às pessoas internadas e a qualidade assistencial, por meio da visita de todos os espaços de aprisionamento, bem como a parte externa dos estabelecimentos, as dependências da cozinha e almoxarifado. Além da observação direta dos espaços e situações foi utilizado o contato direto com os servidores e com as pessoas em situação de privação de liberdade que se faziam presentes.
