Por: Larissa Claro – Publicado em: 08.05.2020
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) se reuniram virtualmente para discutir uma série de questões relacionadas às unidades prisionais do Estado, em especial o atendimento da Defensoria às pessoas privadas de liberdade por videoconferência e as ações, nos presídios, de combate a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
“Avançamos significativamente na implantação de um programa de atendimento as pessoas presas por meio de videoconferência, o que resultará em uma assistência jurídica ainda mais eficiente dentro dos presídios da Paraíba. Agora, é concluir o levantamento dos equipamentos necessários – o que já está sendo feito pela Subgerência de TI da Defensoria e pela Seap – para efetivar essa importante parceria, que além de promover a modernização dos atendimentos, também vai gerar redução de custos para as instituições”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros.
A gerente de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas, Waldelita Cunha, explica que a reunião foi provocada pela Defensoria com o objetivo de acompanhar as medidas de controle e prevenção adotadas nas penitenciárias durante a pandemia. Na ocasião, a Seap aproveitou para apresentar o Planejamento Estrtégico para os próximos meses.
“Foi apresentado o Plano de Contingência da Seap e as medidas adotadas, como a distribuição de EPIs, incluindo a distribuição de máscaras para os 146 policiais penais; a fabricação de sabão e materiais de higiene, visando a higienização dos ambientes; a prioridade de vacina para aqueles que atuam no sistema penitenciário; e a aplicação da vacina da influenza nos reeducandos”, resumiu a Waldelita.
Sobre a alimentação dos presos, diante da Recomendação enviada pela DPE-PB, a Seap informou que foi providenciado acréscimo de alimentos nas porções, bem como a inclução de lanches nos intervalos, tendo em vista que os reeducandos não estão recebendo visitas e, consequentemente, não estão recebendo alimentação dos familiares.
“Com a colaboração de todos os profissionais do sistema penitenciário, estamos conseguindo obter êxito e evitar o contágio entre as pessoas privadas de liberdade. Então, como sempre trabalhamos alinhados com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, realizamos essas videoconferências para que eles também fiquem cientes dessas ações. Além de ouvirmos as orientações desses órgãos nessa luta contra o novo coronavírus”, disse o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca.
CASOS – Até o momento, dois custodiados testaram positivo para a Covid-19, ambos oriundos do Presídio Romero da Nóbrega, de Patos. De acordo com a Seap, os pacientes estão recebendo o devido tratamento nos leitos que foram montados dentro da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice, em João Pessoa.
“Nossa intenção era que nenhum dos reeducandos contraísse o vírus, mas seguimos com as medidas de prevenção e proteção para que esse número não aumente. Temos leitos equipados e equipes de saúde capacitadas para tratar dos pacientes infectados e isso tem sido primordial para a melhora desses dois reeducandos com Covid-19”, destacou o secretário Sérgio Fonseca.
PRESENÇAS – Da DPE-PB, também participaram da videoconferência na última segunda (4) a subdefensora geral, Madalena Abrantes; a assessora jurídica Elluênia Lucena; e o gerente de Tecnologia da Informação, Daniel Lopes. Já da Seap participaram o gerente Executivo do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio; e o chefe de gabinete Lucas Oliveira.
