Por: Larissa Claro – Publicado em: 22.05.2022
Quatro personalidades da Paraíba foram homenageadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), na última sexta-feira (20), com a outorga da Medalha Defensor Airton Cordeiro. A entrega aconteceu no Restaurante Maréa, em João Pessoa, durante o jantar de comemoração pelo Dia do Defensor e da Defensora Pública, celebrado em todo o país no dia 19 de maio.
Os nomes aprovados pelo Conselho Superior foram indicados pela excepcional contribuição para o engrandecimento da Instituição e defesa das suas prerrogativas.
O governador do Estado, João Azevêdo, foi representado pelo procurador Geral do estado, Fábio Andrade. Também foram homenageados o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna e o defensor público Carlos Roberto Barbosa. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, também foi indicado, mas não compareceu ao evento em razão de um compromisso no interior. A entrega da comenda do parlamentar acontecerá nesta terça (24), na Sede Administrativa da DPE-PB.
Coube ao defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, entregar as medalhas ao procurador Fábio Andrade e ao defensor Carlos Roberto. Ao primeiro, o DPG fez questão de enaltecer a boa relação institucional da DPE-PB com o Poder Executivo durante a gestão do governador João Azevêdo. Ricardo Barros ressaltou a importância da reabertura do diálogo e dos pleitos atendidos pelo governador, a exemplo da restauração do orçamento e do reajuste da categoria.
O PGE, por sua vez, justificou a ausência do governador, que estava na cidade de Monteiro cumprindo agenda do Orçamento Participativo, e falou da importância da homenagem para João Azevedo. “Nesses últimos três anos o governador vem procurando sempre aproximar a Defensoria do Poder Executivo e resgatar algo que é importante, fundamental e extremamente necessário para a população paraibana, que é uma relação institucional muito forte e de parceria entre o Poder Executivo e a Defensoria. Então, ele faz questão de dizer que tem o maior apreço, a maior atenção e o maior desejo que esta relação melhore cada vez mais e que ficou muito honrado com a homenagem”, transmitiu Fábio Andrade.
Ao defensor Carlos Roberto, ao qual o DPG fez questão de chamar de professor, Ricardo Barros ressaltou a enorme devoção do homenageado ao ofício de defensor, sobretudo na sua atuação no Tribunal do Júri. “Para mim, esta noite é uma noite de alegria, de júbilo, de satisfação e acima de tudo uma noite de agradecimento. Primeiramente a Jesus Cristo pelo dom da vida, a Elizabete, que há 48 anos fez um juramento de estar comigo na saúde e na doença, a todos os membros do Conselho Superior e aos colegas e amigos membros da equipe do júri: sem vocês nada tinha ocorrido, nada tinha acontecido”, disse Carlos Roberto, que também é coordenador do Tribunal do Júri na DPE.
A subdefensora pública-geral Institucional, Madalena Abrantes, entregou a medalha do desembargador Joás. Ela lembrou das dificuldades enfrentadas quando ocupou o cargo de DPG e que foi Joás, então presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que a socorreu, quando o Governo do Estado suspendeu, em 2017, a publicação dos atos no Diário Oficial do Estado, imobilizando a gestão da Defensoria.
“Tenho tamanho respeito e apreço pela instituição que hoje honrosamente me homenageia, que ao ascender à presidência do egrégio Tribunal, adotei como um dos primeiros atos administrativos a abertura do Diário da Justiça Eletrônico para a veiculação da rotina administrativa da Defensoria de modo a possibilitar a publicação dos seu atos (…) Também a mim coube, como presidente do Corte, destravar o processo de investidura dos aprovados no certame para ingresso na carreira de defensor, decorrendo a partir daí as nomeações. Tenho natural orgulho de ter feito e ainda estar fazendo parte dessa cena, que só se mostra exitosa, em razão do espírito de coletividade, desapego e harmonia entre os atores envolvidos”, ressaltou Joás no seu discurso.
Já o procurador do Ministério Público do Trabalho, Eduardo Varandas, recebeu a Medalha Airton Cordeiro das mãos do subdefensor público-geral Administrativo, Gerardo Rabello. Na ocasião, Gerardo relembrou que o MPT foi o primeiro órgão a estender as mãos para a Defensoria Pública. Sensível aos problemas de infraestrutura que a instituição enfrentava, Eduardo Varandas indicou a Defensoria Pública para receber recursos de multas aplicadas pelo MPT. Os valores foram aplicados na reforma da Sede Administrativa da DPE.
Em discurso emocionado, Varandas se declarou à Defensoria Pública. Filho do defensor Derville Araruna, o procurador falou de como a Defensoria o inspirou a ser quem ele é. No final do discurso, ainda fez questão de homenagear os defensores públicos pelo seu dia.
“Tenho muito amor à Defensoria porque ela foi a vida do meu pai, foi através dele que eu me inspirei em ser quem eu sou, então foi através da Defensoria que eu me inspirei em ser quem eu sou. (…) Em um estado onde não funciona a Defensoria Pública, não há justiça, porque a justiça é igualitária, ela tem que ser absolutamente plana, erga omnes, sobretudo num país onde os hipossuficientes apodrecem nas cadeias, perecem nas ruas e é a Defensoria o braço forte do estado, que vai socorrer essas pessoas”, ressaltou o procurador.
“A defensoria é o oxigênio da justiça, então o grande homenageado hoje, embora me sinta muito honrado, são vocês. Vocês que fazem esse corpo vivo pulsante e cada vez mais proeminente brilhar os olhos da deusa da justiça. Não tem como pensar na justiça sem pensar na defesa do excluído, do injustiçado, na defesa dos sem voz, na defesa daquele que não tem dinheiro pra pagar. (…) Em um tempo em que os direitos humanos não era moda, a Defensoria já tinha essa bandeira. Então parabéns pelo dia de vocês, pelo órgão espetacular que vocês têm, e que vocês cresçam cada vez mais”, completou Varandas.
Além da medalha, a comenda Defensor Público Airton Cordeiro acompanha um diploma e uma botoadeira. A honraria foi criada a partir da Resolução 009, de 21 de outubro de 2013.
