Por: Larissa Claro – Publicado em: 03.02.2022
O defensor público geral da Paraíba, Ricardo Barros, nomeou o defensor Gerardo Lins Rabello Sobrinho para a Subdefensoria Pública-Geral Administrativa. O segundo cargo de subdefensor está previsto na nova Lei Complementar 169, que atualiza a organização e estrutura da DPE-PB, sancionada pelo governador do Estado em dezembro. A posse se dará na Sala do Conselho Superior nesta sexta-feira (4), a partir das 11h.
A subdefensora Madalena Abrantes permanece no cargo, a frente da Subdefensoria Pública-Geral Institucional. As nomeações foram encaminhadas para publicação no Diário Oficial Eletrônico da DPE desta sexta-feira (4).
Na edição desta quinta-feira (3), o DPG também nomeou defensores públicos para coordenar núcleos e coordenadorias previstos na nova lei: Marcel Joffily para a Coordenadoria de Cidadania e Direitos Humanos de Campina Grande e Aline Mota para a Coordenadoria de Combate ao Racismo e Proteção das Comunidades Indígenas, Quilombolas, Ciganas, demais Comunidades Tradicionais e Intolerância Religiosa, ambas ligadas ao Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (NECIDH).
Para o Núcleo Especial Cível (NECIV), o DPG nomeou Conceição Arcoverde para a Coordenadoria dos Direitos da Família e Vera Lúcia Marques para a Coordenadoria dos Direitos Civis e Fazenda Pública.
O defensor Carlos Roberto Barbosa foi nomeado para a Coordenadoria de Atendimento Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Especial Criminal e de Execução Penal (NECEP).
O Núcleo Especial de Defesa e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosa será coordenado pela defensora Fernanda Peres e o Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NEDEM) pela defensora Raissa Palitot.
Já o Núcleo Especial de Saúde (NES) terá como coordenadora de Mediação em Saúde a defensora Remédios Mendes e na Coordenadoria de Saúde Ambiental e Prisional, a defensora pública Josefa Elizabete.
O Diário Oficial trouxe, ainda, a regulamentação do Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (NECMA), para o qual foi designada a defensora Catarina Guimarães para a sua coordenação.
