Por: Ascom com MPPB – Publicado em: 25.03.2019
Foi lançado na manhã desta segunda-feira (25), em João Pessoa, o Fórum Interinstitucional Permanente da Mulher e da Diversidade Humana, com o objetivo de promover a integração das instituições e a reflexão acerca da representatividade da mulher e da diversidade humana, em cargos de decisão, chefia e assessoria, além de discutir políticas estratégicas de enfrentamento às eventuais desigualdades, constatadas nas posições de poder político e decisório nas instituições.
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integra o Fórum, que também conta com a participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública da União (DPU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres de João Pessoa.
O defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, assinou o termo de cooperação durante o lançamento, na sede do MPPB, na Capital. O evento foi presidido pelo 2º subprocurador-geral Alvaro Gadelha e contou com a participação de vários membros do MPPB, além do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo; o presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana; o desembargador Fred Coutinho; o procurador-chefe do MPT, Carlos Eduardo Azevedo; a procuradora da República Janaína Andrade; a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena; a procuradora do MPC, Sheyla Barreto Braga; a defensora pública Maria dos Remédios Oliveira; a secretária Adriana Urquiza; e a gerente de Equidade de Gênero da Secretaria da Mulher, Elinaide Carvalho.
O subprocurador Alvaro Gadelha destacou que esse foi o primeiro termo de cooperação assinado pelos órgãos no país. “Nosso objetivo é reconhecer o papel fundamental da mulher desenvolvimento país, para a família. Estamos fomentando uma abertura de espaço para que os cargos de comando sejam exercidos também por mulheres, sem deixar de lado o sexo masculino”, disse.
A promotora de Justiça Jovana Tabosa, citando a pesquisa Cenários do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), falou que, entre os membros do MPPB, a proporção de homens e mulheres é paritária mas que é necessária uma maior representatividade da mulher nos cargos de direção do Ministério Público da Paraíba. Ela destacou a dificuldade de equacionar critérios objetivos para ocupação dessas funções com a subjetividade inerente aos cargos de livre provimento, que estão no âmbito da discricionariedade do gestor.
Ela também falou sobre a realização, pelo CNMP, da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte que terminou com a aprovação de 26 propostas que visam à promoção da equidade de gênero na instituição. Ainda segundo Jovana Tabosa, mais propostas serão discutidas na 2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Nordeste”, nas próximas sexta e sábado (29 e 30), em Salvador/BA, que terá a participação de integrantes do MPPB, entre elas a própria promotora.
Outro ponto ressaltado pela promotora Jovana Tabosa diz respeito ao plano de trabalho que acompanha o termo de cooperação assinado pelos órgãos que integram o fórum permanente. Conforme a promotora, o plano traz ações, metas e indicadores que serão efetivados pelo fórum.
CENÁRIOS – A promotora Elaine Alencar ressaltou que a ideia do fórum surgiu com o projeto “Cenários”, do Conselho Nacional do Ministério Público, que mapeou a desigualdade de gênero no MP brasileiro. “O projeto concretizou de forma objetiva a desigualdade na instituição a nível nacional, quando se fala em representatividade, em chefia, nos mais altos postos”, explicou.
Ainda conforme a promotora, a motivação para a criação do fórum interinstitucional foi trazer à reflexão o porquê da desigualdade de gênero e pensar quais os caminhos que podem ser trilhados para mudança. Ela lembra ainda que as instituições são reflexos do que acontece na sociedade. “Nada mais importante para ter um fórum estruturado do que reunir essas instituições que já trabalham o empoderamento feminino. Cada uma dentro de sua área de atuação traz conhecimento para esse fórum e esses conhecimentos serão essenciais para que gente possa realizar políticas que efetivamente levem a uma mudança de cenário de desigualdade”, complementou.
Elaine Alencar ressalta ainda o papel de cada instituição no fórum. “No fórum, trabalhamos conjuntamente, elaborando diretrizes, idealizando propostas de ações, mas cada instituição vai discutir de forma interna a melhor forma de tratar a questão a partir do que foi definido, como levar isso para sua instituição”, concluiu.
FÓRUM – conforme o termo de cooperação, serão realizadas reuniões de trabalho periódicas para discussão de temas de interesse comum, identificação de prioridades, planejamento e desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a implementar os objetivos do fórum.
Também será implementado o compartilhamento de conhecimentos, informações, bases de dados, soluções de tecnologia, voltados para a melhoria dos resultados institucionais. As instituições deverão ainda contribuir para a adoção de políticas e implementação de programas de redução de desigualdade, com a realização de palestras, campanhas, eventos, entre outros.
