Publicado em: 07.12.2022
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o Estado nesta quinta-feira (8), Dia da Justiça. Em algumas cidades, o feriado também remete ao Dia de Nossa Senhora da Conceição. A escala dos defensores públicos plantonistas está disponível no site da Defensoria Pública, no link Plantão Judiciário.
Já na sexta-feira (9), quando o Brasil disputa as quartas de final da Copa do Mundo contra a Croácia, o expediente da Defensoria Pública será modificado, começando e terminando mais cedo, das 7h às 10h.
Após o final do expediente da sexta-feira, a Defensoria continua atendendo casos urgentes, de acordo com a escala do plantão. São considerados casos urgentes pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal, assuntos relacionados a prisões em flagrante, pedidos de habeas corpus, mandado de segurança, questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, a exemplo de atendimento de saúde e violência contra a mulher.
