Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 10.01.2020
Um convênio na ordem de R$ 1,5 milhão assinado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) resultará na implantação de dois projetos dentro do sistema prisional paraibano: Visita Virtual e Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça (Porta de Entrada), ambos apresentados localmente pelas Gerências de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) e de Articulação nos Estabelecimentos Penais (Goaep) da DPE-PB.
Segundo a defensora pública e gerente da Goaep, Aline Sales, a expectativa é que no segundo semestre de 2020 os projetos estejam em execução. A assinatura eletrônica que formalizou o convênio entre os dois órgãos aconteceu no último dia 27 de dezembro.
Por meio do projeto Visita Virtual, pessoas privadas de liberdade em todos os presídios estaduais e algumas cadeias públicas da Paraíba poderão conversar com familiares e amigos através de videoconferência. A defensora pública Aline Sales explica que muitas vezes, mesmo morando no mesmo Estado, famílias de reeducandos não têm condições econômicas para percorrer longas distâncias e visitar parentes presos em outras cidades. “A ferramenta beneficia os privados de liberdade e suas famílias, fortalecendo os vínculos afetivos”, destacou.
COMO FUNCIONA – Para realizar as visitas, os parentes ou demais interessados devem ir até o Núcleo da DPE mais próximo munidos da documentação necessária para o cadastro da visita social. Depois da aprovação, os encontros virtuais serão agendados e, no dia determinado, o familiar ou amigo irá até o Núcleo da DPE para participar da videochamada com o ente, que estará no estabelecimento prisional.
As visitas virtuais já existem em âmbito Federal desde 2010, por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Paraíba foi pioneira em provocar o Depen para implementar o projeto no âmbito estadual.
PORTA DE ENTRADA – Já no projeto “Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça (Porta de Entrada)”, uma equipe da DPE-PB vai traçar um perfil do cidadão privado de liberdade no momento de sua entrada no estabelecimento penal, averiguando quais as necessidades de assistência jurídica, de saúde física e psicológica, entre outras. O projeto é de autoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e será replicado na Paraíba.
Após o mapeamento, a defensora pública Aline Sales explica que “os encaminhamentos necessários serão feitos de modo que, assim, a Defensoria vai prestar um serviço mais eficiente, pois as demandas chegarão para os defensores públicos com um cenário de necessidades e direitos já traçado”, afirma.
O projeto “Porta de Entrada” será realizado, por enquanto, apenas em João Pessoa e Campina Grande. Na capital, acontecerá na Penitenciaria Desembargador Sílvio Porto, no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão e na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger). Em Campina Grande, a equipe da DPE atenderá na Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e na Penitenciária Regional Padrão (Máxima).
INEDITISMO – Em agosto de 2019, a Defensoria Pública do Estado realizou a primeira visita virtual em presídios estaduais da Paraíba. A dona de casa Maria do Socorro, moradora de Patos, teve a oportunidade de ver o filho, preso a 310 km de distância. O pedido foi feito por uma defensora da Comarca de Belém e autorizado pelo Judiciário. Este foi o primeiro contato do jovem com um familiar desde a sua prisão, realizada em dezembro de 2018, na Cadeia de Belém, Agreste do Estado.
*Estagiário
