Por: Matheus Wendell* – Publicado em: 07.05.2020
Dois novos artigos foram publicados esta semana no site da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB). Trata-se do texto “Da Autoria – Co-Autoria – Participação e Delação Premiada”, do defensor público Carlos Roberto, e “A Mediação na Visão Sistêmica”, escrito por Maria Socorro de Oliveira, mediadora e supervisora na Câmara de Mediação da DPE-PB, em João Pessoa.
Carlos Roberto, que atua na 7ª Vara Criminal da Capital, reflete sobre questões ligadas à área criminal e que abrangem o trabalho da Defensoria Pública. O defensor aponta conceitos como autoria, co-autoria e participação em crimes, tipos de autor, além de fazer um apanhando de decisões de tribunais sobre delação premiada, com visões distintas sobre a complexidade da ferramenta.
De acordo com a diretora da ESDPPB, Diana Piccoli, “o defensor Carlos Roberto enfoca a importância que a defesa tem na verificação de falhas na denúncia, garantindo ao processado uma não aceitação da denúncia genérica”, explica. Outro artigo de Carlos, intitulado “Principais prazos processuais penais” está disponível para leitura e consulta desde o dia 15 do mês passado.
Já no artigo “A Mediação na Visão Sistêmica”, Maria Socorro de Oliveira analisa medidas que podem ser utilizadas por profissionais do Direito para diminuir a alta demanda de processos no Judiciário. Para ela, diante desse cenário, “o Direito se viu impelido a avançar no movimento de pacificação social utilizando-se de técnicas autocompositivas como a mediação e a conciliação”.
No entanto, de acordo com Maria, que é mestranda na área, o mais importante é a resolução do conflito no sentido mais profundo e não apenas a desobstrução da máquina judiciária. “A medição baseada numa visão sistêmica tem muito mais capacidade de transformar a relação conflituosa em uma relação harmoniosa, onde as pessoas envolvidas sairão das sessões com mais leveza e capazes de enxergar o outro com empatia, analisando o conflito por outro ângulo”, afirma Maria Socorro de Oliveira.
Segundo Diana Piccoli, diante desses casos, é fundamental que o trabalho do defensor público seja cumprido com respeito e esmero no atendimento, de forma que surja um elo de confiança e eficiência na prestação de serviços.
