Por: Raisa Guglielmi* – Publicado em: 20.05.2021
Com o intuito de atualizar e aprimorar o conhecimento profissional dos defensores para uma melhor prestação de serviço público aos seus assistidos, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) lançou nesta quinta-feira (20) o edital do 1º Encontro de Uniformização de Teses Institucionais de Defensores e Defensoras Públicas da Paraíba. Durante um ano, a Escola vai promover encontros temáticos para fomentar a criação e discussão sobre teses institucionais para, em maio de 2022, promover o encontro de teses.
O lançamento contou com a palestra do defensor público de São Paulo e autor do livro “Comentários à Lei da Defensoria Pública”, Daniel Zveibil.
“Fico muito honrado em participar dessa construção da DPE, é um caminho muito importante pelo qual vocês estão palmilhando e é também muito difícil. Temos uma doutrina muito boa, formada por professores, advogados, juízes, promotores, mas existem questões que são intrínsecas à Defensoria, pois são típicas da pobreza. A ideia de Teses Institucionais nessa linha acaba servindo de uma orientação importante para a nossa atuação”, explicou Daniel Zveibil.
Visto que a atuação uniforme da DPE em casos relevantes facilita a otimização do trabalho jurídico e que a participação dos defensores na criação de teses institucionais implica o aperfeiçoamento jurídico, a ESDPPB, cuja direção geral é do defensor público Gerardo Rabello, decidiu criar o Encontro Anual de Teses Institucionais para o aprimoramento e atuação uniforme dos defensores públicos. A ação também é uma iniciativa da diretora de ensino e do membro da ESDPB, Monaliza Montinegro e Marcos Pereira.
ENCONTRO DE TESES – As Teses Institucionais poderão ser apresentadas por dois defensores ou em coautoria com estagiário/assessor, desde que, neste caso, o defensor assine e seja o autor principal.
As propostas deverão ser enviadas ao e-mail esdppb@defensoria.pb.def.br até 15 dias anteriores ao dia da apresentação, mediante formulário próprio constante no Anexo I e, posteriormente, tais propostas estarão disponibilizadas no site da Escola Superior para apreciação dos membros.
Os autores terão até 15 minutos para defenderem oralmente suas propostas. Em caso de ausência, o proponente poderá ser representado por outro membro mediante procuração. Entretanto, a procuração não permitirá o voto.
É necessária a presença de, no mínimo, 25 defensores para a deliberação das propostas em votação. A tese será considerada aprovada mediante o voto favorável de 50% dos defensores presentes, a qual terá caráter de orientação e diretriz na atuação jurisdicional, respeitada a independência funcional. As súmulas das teses aprovadas deverão ser publicadas e colocadas na página da Defensoria Pública.
*Estagiária
