Por: Larissa Claro – Publicado em: 19.05.2021
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDPB) aproveita o Dia do Defensor e da Defensora Pública nesta quarta-feira, 19 de maio, para lançar o projeto Qualificar para a Excelência. O projeto oferta dois eixos de qualificação aos defensores públicos estaduais: um voucher anual de R$ 1 mil para aquisição de obras jurídicas e a participação em curso de qualificação custeada pela Escola Superior.
De acordo com o diretor geral da ESDPB, Gerardo Rabello, o investimento na qualificação dos membros da DPE-PB é essencial para que a instituição possa atingir patamares de excelência e prestar atendimento eficaz e diligente à coletividade, promovendo uma verdadeira transformação social.
A diretora de Ensino da Escola, Monaliza Montinegro, explica que o projeto tem o escopo de ofertar possibilidades para que defensores e defensoras possam escolher cursos de qualificação profissional do seu interesse sendo subsidiado pela instituição, a partir da verba do Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. “O projeto prevê que cada defensor beneficiado possa, em seguida, repassar esses conhecimentos ao demais membros/as da instituição”, adiantou a defensora pública.
COMO VAI FUNCIONAR:
AQUISIÇÃO DE OBRAS:
O projeto prevê a oferta de um voucher anual de R$ 1 mil para que cada defensor que trabalha na atividade fim da instituição possa escolher os livros que deseja adquirir e que sejam úteis para o labor diário, relacionado ao seu núcleo de atuação. Os livros escolhidos serão tombados e farão parte do acervo da instituição.
Caso haja interesse, o defensor deverá apresentar um requerimento a ESDPB até o dia 30 de junho de 2021, com uma lista de obras e comprovação dos respectivos valores (que podem ser orçados tendo como base os valores disponibilizados em livrarias virtuais). O requerimento deve ser encaminhado para o e-mail esdppb@defensoria.pb.def.br.
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS:
Para participar do segundo eixo do projeto, o membro da instituição poderá escolher o curso ao qual deseja participar e escrever uma carta proposta à Escola Superior, explicitando as razões pelas quais tal proposta de qualificação impactará no desenvolvimento de suas funções. É facultado ao defensor se inscrever em quantos cursos tiver interesse, desde que não ultrapasse o valor anual de R$ 2 mil. Outras despesas relacionadas, como eventual transporte e hospedagem, não estão incluídas.
Ao se qualificar, o membro terá a responsabilidade de repassar os conhecimentos adquiridos no curso aos demais membros da instituição, promovendo pelo menos um encontro de qualificação profissional interna entre os demais interessados, com base nos conhecimentos adquiridos no respectivo curso.
A apresentação de propostas podem ser enviadas a partir do dia 19 de maio de 2021 para o e-mail esdppb@defensoria.pb.def.br, por meio de requerimento contendo a grade curricular do curso, exposição de motivos com a relevância do conteúdo para o desenvolvimento de suas funções e proposta de palestra sobre o assunto.
