Por: Larissa Claro – Publicado em: 29.08.2022
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer, e a presidenta da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, conduziram na última sexta-feira (26), em João Pessoa, importantes debates em defesa dos grupos vulnerabilizados. Eles participaram como palestrantes da primeira edição do Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, promovido pela Escola Superior da instituição. Além de defensores e servidores, o encontro atraiu estudantes de Direito de instituições de ensino de João Pessoa.
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A abertura do evento contou com a participação o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros; da subdefensora Institucional Madalena Abrantes; do corregedor Alípio Bezerra; da ouvidora Céu Palmeira; e do presidente da Associação Paraibana de Defensores Públicos, Fábio Liberalino.
Para a diretora da Escola Superior, Monaliza Montinegro, o tema da primeira edição do encontro carregou a essência da Defensoria Pública. “Em defesa dos grupos vulneráveis, ou seja, em defesa de mais de 90% da população paraibana que se enquadra na linha de pobreza e dos grupos que por alguma razão seguem com dificuldades de exercer seus direitos apenas por pertencer a um determinado grupo, como pessoas idosas, crianças, negras, pessoas com deficiência entre outros. Nossa responsabilidade é imensa e eu gostaria de aproveitar para agradecer a presença do público, dos gestores da DPE, que apoiaram a realização do evento, e da APDP, que é sempre uma parceira de primeira hora da Defensoria e da Escola Superior”, agradeceu Monaliza.
Para debater “O progressivo esvaziamento da presunção de inocência” com Marcelo Semer, a DPE convidou o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira, e o professor doutor da Universidade Federal da Paraíba, Gustavo Batista. A palestra na íntegra está disponível na página da Defensoria no Youtube.
Antes da segunda palestra da manhã, a Escola Superior e a Associação Paraibana da Defensoria Pública (APDP) prestaram uma homenagem aos membros da DPE que deixaram ou deixarão a instituição este ano por força da aposentadoria compulsória. Receberam a homenagem pessoalmente as defensoras públicas Marizete Batista Martins, Maria Valeriano de Oliveira Marques, Elenice de França Lemos e Sônia Régis Vital Maia. Já os defensores Antônio Roberto Farias, Valmir Onofre Honório e Wilmar Carlos Paiva Leite não puderam comparecer à solenidade.
A subdefensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, agradeceu o trabalho de todos os defensores e defensoras pelos serviços prestados com muita dedicação ao longo de mais de três décadas. “A Defensoria Pública será sempre a casa de vocês e vocês serão sempre bem-vindas”, disse Madalena, se dirigindo às homenageadas presentes.
“Costumo dizer que tudo sempre foi feito com muito amor. E sobre isso, sobre o amor, me permitam citar uma frase de um escritor francês: ‘o essencial é invisível aos olhos’. Nesse caso, digo com a sabedoria que o tempo me concedeu: o amor pelo o que se faz é essencial para exercer com dignidade a missão de ser defensor público”, disse a defensora Sônia Régis em agradecimento à homenagem e em nome de todos os homenageados.
Durante o evento, a diretora de ensino da Escola Superior, Mariane Fontenelle, aproveitou para apresentar aos defensores a plataforma AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem e Compartilhamento de Dados. O AVA vai reunir em uma única plataforma de trabalho modelos de peças, arquivos de artigos, jurisprudência e cursos que possam contribuir para o trabalho das pessoas que integram a instituição em qualquer núcleo de atuação.
O encerramento da programação ficou por conta da presidente da Anadep, Rivana Ricarte, com o tema “Defensoria Pública: para além de uma atuação judicial”. A defensora pública do Rio Grande Norte, Lydiane Ferreira, aceitou o convite para debater o tema, que encerrou o 1º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba. A palestra também está disponível na página da Defensoria no Youtube.
